Procedimento Comum Cível 8004936-96.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 365.494,86

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 19/04/2023 23:59.

15/05/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

14/05/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Publicado Decisão em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:48

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 19/04/2023 23:59.

15/05/2026, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

14/05/2026, 19:11

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:17

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 11:47

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 18/11/2024 23:59.

10/04/2026, 22:24

Publicado Decisão em 24/10/2024.

10/04/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 11:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2026.

26/02/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de contra-razões

21/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 17:37

Publicado Sentença em 06/11/2025.

06/11/2025, 18:19

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

06/11/2025, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 08:33

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 15:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO em 06/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2024, 18:21

Publicado Despacho em 13/11/2024.

17/11/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Aj Empreendimentos E Gestao Empresarial Eireli Advogado: Rafael Oliveira E Silva (OAB:BA42971) Reu: Alexandre Mendes Do Nascimento Advogado: Thiago Vinicius Papaterra Boa Morte (OAB:BA43561) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004936-96.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Advogado(s): LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB:BA48014), RAFAEL OLIVEIRA E SILVA registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA42971) REU: ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO Advogado(s): THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (OAB:BA43561) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8004936-96.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Indefiro o requerimento de ID472526407, a uma, em razão da parte autora possuir outra advogada habilitada nos autos conforme procuração de ID386610771, a duas, em razão da exiguidade do tempo, fato que inviabiliza a oitiva da parte adversa acerca do pedido, haja vista a necessidade de resguardar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Dessa forma, resta mantida a audiência já designada, a ser realizada de forma presencial, na sala de audiências desta 2ª Vara Cível. I. CAMAÇARI/BA, 11 de Novembro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aj Empreendimentos E Gestao Empresarial Eireli Advogado: Rafael Oliveira E Silva (OAB:BA42971) Reu: Alexandre Mendes Do Nascimento Advogado: Thiago Vinicius Papaterra Boa Morte (OAB:BA43561) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004936-96.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Advogado(s): LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB:BA48014), RAFAEL OLIVEIRA E SILVA registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA42971) REU: ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO Advogado(s): THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (OAB:BA43561) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8004936-96.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Intimadas para indicação de provas, a parte autora quedou-se inerte (certidão, ID434169913) e a parte ré requereu a produção de prova testemunhal. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré. Designo audiência de instrução para data de 13 de novembro de 2024, às 9:30h, a realizar-se de forma presencial, na sala de audiências desta 2ª Vara Cível, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré no ID423568432. Fica advertido o advogado do réu que deverá intimar/comunicar as suas testemunhas da data e hora da audiência, dispensadas as intimações por este Juízo. P.I. CAMAÇARI/BA, 18 de outubro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Juntada de termo de audiência

13/11/2024, 13:29

Juntada de termo de audiência

13/11/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/11/2024 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

13/11/2024, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 13/11/2024 09:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI, #Não preenchido#.

13/11/2024, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 09:59

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aj Empreendimentos E Gestao Empresarial Eireli Advogado: Rafael Oliveira E Silva (OAB:BA42971) Reu: Alexandre Mendes Do Nascimento Advogado: Thiago Vinicius Papaterra Boa Morte (OAB:BA43561) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004936-96.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Advogado(s): LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB:BA48014), RAFAEL OLIVEIRA E SILVA registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA42971) REU: ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO Advogado(s): THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (OAB:BA43561) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8004936-96.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Intimadas para indicação de provas, a parte autora quedou-se inerte (certidão, ID434169913) e a parte ré requereu a produção de prova testemunhal. Defiro a produção de prova testemunhal requerida pela parte ré. Designo audiência de instrução para data de 13 de novembro de 2024, às 9:30h, a realizar-se de forma presencial, na sala de audiências desta 2ª Vara Cível, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte ré no ID423568432. Fica advertido o advogado do réu que deverá intimar/comunicar as suas testemunhas da data e hora da audiência, dispensadas as intimações por este Juízo. P.I. CAMAÇARI/BA, 18 de outubro de 2024 IRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Aj Empreendimentos E Gestao Empresarial Eireli Advogado: Rafael Oliveira E Silva (OAB:BA42971) Reu: Alexandre Mendes Do Nascimento Advogado: Thiago Vinicius Papaterra Boa Morte (OAB:BA43561) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004936-96.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI Advogado(s): RAFAEL OLIVEIRA E SILVA registrado(a) civilmente como RAFAEL OLIVEIRA E SILVA (OAB:BA42971) REU: ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO Advogado(s): THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE (OAB:BA43561) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8004936-96.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc... Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS VENCIDOS E ENCARGOS CONTRATUAIS ajuizada por AJ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI ME, qualificado nos autos, em face de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO, também qualificado, pelos fundamentos delineados na exordial. Contestação, ID338983763. Réplica, ID381234178. Vieram os autos conclusos. Em análise do caderno processual, verifica-se que os autos estão em ordem, não havendo vícios a corrigir. Assim, intimem-se as partes para que informem se ainda há provas a produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Registre-se que o ônus da prova seguirá o art.373, I e II do CPC. P.I. CAMAÇARI/BA, 9 de novembro de 2023. ÍRIS CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO

23/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 12:36

Conclusos para despacho

06/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 17:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 17:26

Publicado Decisão em 13/11/2023.

06/01/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 19:35

Expedição de réplica.

09/11/2023, 19:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2023, 19:35

Conclusos para despacho

17/05/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 14:28

Juntada de Petição de réplica

14/04/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de contestação

15/12/2022, 22:15

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022, 06:17

Expedição de mandado.

29/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:36

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2022, 00:25

Expedição de mandado.

07/06/2022, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

10/05/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 18:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

20/02/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022

20/02/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 14:21

Juntada de certidão

19/01/2022, 13:10

Expedição de citação.

13/12/2021, 12:37

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 16/09/2021 23:59.

29/10/2021, 18:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/09/2021, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2021.

13/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

13/09/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 14:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.

26/08/2021, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 05:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/08/2021, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/08/2021, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 15:45

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 11/02/2021 23:59.

05/07/2021, 01:26

Publicado Decisão em 22/12/2020.

04/07/2021, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:56

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 30/11/2020 23:59.

11/06/2021, 11:42

Publicado Despacho em 06/11/2020.

10/06/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 01:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES DO NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:30

Decorrido prazo de AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:21

Publicado Decisão em 13/05/2021.

18/05/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2021, 20:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 18:10

Conclusos para decisão

28/04/2021, 14:15

Expedição de Decisão.

27/04/2021, 12:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/04/2021, 17:40

Publicado Intimação em 07/04/2021.

13/04/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 18:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AJ EMPREENDIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 29.294.522/0001-25 (AUTOR).

17/12/2020, 16:05

Conclusos para decisão

17/12/2020, 11:09

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:30

Conclusos para decisão

29/10/2020, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 14:35

Conclusos para decisão

23/10/2020, 09:25

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 19:22

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:48

Sentença

•04/11/2025, 08:33

Sentença

•03/11/2025, 14:46

Despacho

•11/11/2024, 10:43

Despacho

•11/11/2024, 09:59

Decisão

•22/10/2024, 10:31

Decisão

•18/10/2024, 12:36

Decisão

•10/11/2023, 11:03

Decisão

•09/11/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 14:09

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 15:45

Decisão

•30/06/2021, 13:56

Decisão

•11/05/2021, 20:57

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 09:48

Sentença

•04/11/2025, 08:33

Sentença

•03/11/2025, 14:46

Despacho

•11/11/2024, 10:43

Despacho

•11/11/2024, 09:59

Decisão

•22/10/2024, 10:31

Decisão

•18/10/2024, 12:36

Decisão

•10/11/2023, 11:03

Decisão

•09/11/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 17:43

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:21

Ato Ordinatório

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•20/08/2021, 15:45

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•30/06/2021, 13:56

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•11/05/2021, 20:57

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•28/04/2021, 18:10

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Despacho

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Despacho

•23/10/2020, 14:35