Procedimento Comum Cível 8007814-45.2020.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8007814-45.2020.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Apelado: Silvestrina De Souza Queiroz Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392-A) Advogado: Thiago Sobutka (OAB:BA71056-A) Advogado: Patricia Da Silva Oliveira (OAB:BA47075-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8007814-45.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA APELADO: SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR, THIAGO SOBUTKA, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA Relator(a): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Em razão de problemas técnicos no PJE, o recurso interno interposto/oposto não foi reconhecido pelo sistema. Assim, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para, no prazo de 05 (cinco) dias, refazer o protocolo do seu recurso interno, sendo necessário observar o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em conformeidade com o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA. Informações disponíveis no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver <https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf> e <https://youtu.be/p-416pscQkI?si=CNekBH32b8QXmz3z>). Salvador, 4 de novembro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 8007814-45.2020.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Apelado: Silvestrina De Souza Queiroz Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392-A) Advogado: Thiago Sobutka (OAB:BA71056-A) Advogado: Patricia Da Silva Oliveira (OAB:BA47075-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8007814-45.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados: LARISSA SENTO SE ROSSI, ROBERTO DOREA PESSOA APELADA: SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ Advogados da reclamada: LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR, THIAGO SOBUTKA, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA Relatora: Juíza Substituta de Segundo Grau Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição “Recurso Interno - Embargos de Declaração” ou “Recurso Interno - Agravo Interno”, em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver <https://tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2024/08/Manual-Recurso-Interno-Representantes-Processuais.pdf> e <https://youtu.be/p-416pscQkI?si=CNekBH32b8QXmz3z>), no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 24 de outubro de 2024 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 8007814-45.2020.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.a. Advogado: Larissa Sento Se Rossi (OAB:BA16330-A) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407-A) Apelado: Silvestrina De Souza Queiroz Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392-A) Advogado: Thiago Sobutka (OAB:BA71056-A) Advogado: Patricia Da Silva Oliveira (OAB:BA47075-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007814-45.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ Advogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR, THIAGO SOBUTKA, PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CONTINUATIVA. JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRELIMINAR AFASTADA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS. APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO QUE LHE CABIA. ART. 373, II, DO CPC. NULIDADE DE CONTRATO. RESTITUIÇÃO, EM DOBRO, DOS VALORES DESCONTADOS. DEVIDA. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADO. COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO CRÉDITO ALEGADO. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AO APELO. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8007814-45.2020.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no 8007814-45.2020.8.05.0022, em que figuram como Apelante BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., e como Apelada, SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ. ACORDAM os Senhores Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do Voto do Relator. Sala das Sessões, data registrada pelo sistema. PRESIDENTE JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

23/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 16/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 16/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SILVESTRINA DE SOUZA QUEIROZ em 09/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em 09/02/2026 23:59.

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