Procedimento Comum Cível 8011822-42.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 28.763,98

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Juazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

ROBERTO NEVES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184·CPF·Representa: Autor

MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO

OAB/BA 65380·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ROBERTO NEVES COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.

02/03/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.

13/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 10:48

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:28

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 12/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 07:17

Informação 2º Grau

•20/08/2025, 10:44

02/03/2026, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

02/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 04/04/2025 23:59.

21/02/2026, 03:08

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/02/2026, 02:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 15:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/05/2025 23:59.

13/02/2026, 11:07

Publicado Intimação em 07/05/2025.

13/02/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

13/02/2026, 10:48

Arquivado Provisoriamente

24/10/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:08

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:55

Publicado Intimação em 17/09/2025.

23/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

23/09/2025, 02:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

27/08/2025, 07:17

Conclusos para decisão

27/08/2025, 07:14

Juntada de Petição de informação 2º grau

20/08/2025, 10:44

Conclusos para despacho

12/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 18:29

Conclusos para despacho

30/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão

13/03/2025, 07:51

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:06

Decorrido prazo de MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

17/01/2025, 21:49

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 13/11/2024 23:59.

16/01/2025, 01:39

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 13/11/2024 23:59.

16/01/2025, 00:56

Conclusos para despacho

15/01/2025, 10:09

Publicado Intimação em 22/10/2024.

30/10/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

30/10/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roberto Neves Costa Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE JUAZEIRO Tv. Veneza, s/nº, 2º andar – Alagadiço, Juazeiro-BA, CEP 48904-350 Tel.: (74) 3614 7169 e-mail: [email protected] 8011822-42.2024.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação trazida aos autos de ID: 468365609. Juazeiro - BA, 15 de outubro de 2024. JORGE LORENZO TEIXEIRA DA SILVA Acadêmico de Direito/Estagiário CARMEN LUCIA MARIA DA SILVA Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8011822-42.2024.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro

23/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

18/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 19:17

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:13

Expedição de citação.

23/09/2024, 11:06

Expedição de citação.

23/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 11:50

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/09/2024, 20:53

Distribuído por sorteio

16/09/2024, 20:53

Outros documentos

•19/05/2025, 10:11

Despacho

•04/05/2025, 18:29

Certidão

•11/04/2025, 14:15

Decisão

•14/03/2025, 09:36

Despacho

•20/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:35

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/08/2025, 07:17

Informação 2º Grau

•20/08/2025, 10:44

Outros documentos

•19/05/2025, 10:11

Despacho

•04/05/2025, 18:29

Certidão

•11/04/2025, 14:15

Decisão

•14/03/2025, 09:36

Despacho

•20/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:35

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Outros documentos

•11/10/2024, 10:24

Despacho

•18/09/2024, 11:50