Embargos de Declaração Cível 8059958-57.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

CLAUDIO DIAS DA SILVA

CPF

Reu

JOSE RENATO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROQUE MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

TEOBALDO SANTOS PINTO

CPF

Reu

ZENILDA SANTOS MARINHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE RENATO DIAS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:53

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 06:44

Baixa Definitiva

09/09/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:36

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:33

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 17:19

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de JOSE RENATO DIAS DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:17

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 01:53

Publicado Intimação em 11/09/2024.

Documentos

Acórdão

•15/07/2024, 17:14

Despacho

•24/05/2024, 08:59

11/09/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 06:44

Baixa Definitiva

09/09/2024, 14:37

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 14:36

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:33

Juntada de certidão

22/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 10:14

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:17

Incluído em pauta para 04/07/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/06/2024, 15:46

Solicitado dia de julgamento

18/06/2024, 07:55

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 16:11

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:11

Decorrido prazo de TEOBALDO SANTOS PINTO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROQUE MACHADO DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE RENATO DIAS DE OLIVEIRA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS DA SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ZENILDA SANTOS MARINHO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:03

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 20:34

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 13:54

Distribuído por dependência

20/05/2024, 13:54

Despacho

•23/05/2024, 20:34