Execução Fiscal 0000112-61.2005.8.05.0136 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2005

Valor da Causa

R$ 2.089,63

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACARACI/BA

Autor

MUNICIPIO DE JACARACI

CNPJ

Autor

JACARACI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOAO EDVAR JOSE DOS REIS

CPF

Reu

JOAO EDVAR JOSE DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

OAB/BA 10902·CPF·Representa: Autor

MIQUEIAS MARTINS SOARES

OAB/SP 482112·CPF·Representa: Réu

SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR

OAB/BA 10902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:51

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:51

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 09:42

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.

22/09/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

22/09/2025, 18:42

Expedição de intimação.

17/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:18

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 17:23

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2026, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2026, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:42

Decisão

•09/06/2025, 09:40

13/05/2026, 11:51

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:51

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 09:42

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 19:10

Publicado Intimação em 19/09/2025.

22/09/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

22/09/2025, 18:42

Expedição de intimação.

17/09/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 15:24

Conclusos para decisão

24/02/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:52

Publicado Intimação em 22/10/2024.

15/11/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

15/11/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Jacaraci Executado: Joao Edvar Jose Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000112-61.2005.8.05.0136 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JACARACI Advogado(s): EXECUTADO: JOAO EDVAR JOSE DOS REIS Advogado(s): DESPACHO Cadastre-se o advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 0000112-61.2005.8.05.0136 Execução Fiscal Jurisdição: Jacaraci Intime-se o exequente para que, em 15 dias, se manifeste acerca da petição retro. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. JACARACI/BA, datado digitalmente. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/10/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2024, 09:58

Juntada de Petição de certidão

05/04/2024, 09:58

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 09:33

Expedição de mandado.

28/09/2023, 09:33

Expedição de intimação.

28/09/2023, 09:30

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de documentação

01/11/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 21:16

Expedição de intimação.

28/09/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 11:47

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 10:07

Conclusos para decisão

11/04/2018, 09:07

Juntada de movimentação processual

11/04/2018, 09:05

REMESSA

22/12/2017, 10:38

DISTRIBUIÇÃO

23/09/2005, 15:56

Despacho

•22/07/2024, 11:35

Despacho

•09/07/2022, 11:47

Despacho

•01/09/2020, 10:50

Despacho

•11/04/2018, 09:05

Despacho

•11/04/2018, 09:05

Despacho

•11/04/2018, 09:05

Despacho

•11/04/2018, 09:05