PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/05/1999
Valor da Causa
R$ 31.420,03
Órgão julgador
14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Partes do Processo
DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANEB
Terceiro
AYRTON RIBEIRO TORRES
CPF
Reu
TORCAL REFRIGERACAO LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO RODRIGUES XAVIER
OAB/BA 61573·CPF·Representa: Autor
GABRIELA DE LIMA TORRES
OAB/RO 5714·CPF·Representa: Autor
AMANDA MERCÊS HAGE
OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor
LORENA DE OLIVEIRA CUNHA
OAB/BA 55990·CPF·Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 28/04/2023 23:59.
14/05/2026, 17:06
Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.
14/05/2026, 09:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/05/2026, 09:05
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 24/02/2023 23:59.
13/05/2026, 00:30
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/02/2023 23:59.
13/05/2026, 00:30
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 24/02/2023 23:59.
13/05/2026, 00:30
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:30
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:30
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:30
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:23
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:23
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:23
Publicado Despacho em 10/02/2023.
12/05/2026, 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 20:13
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.
29/04/2026, 21:35
Documentos
Ato Ordinatório
•27/04/2026, 10:43
Decisão
•14/04/2026, 14:08
13/05/2026, 00:30
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 24/02/2023 23:59.
13/05/2026, 00:30
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:30
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:30
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:30
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:23
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:23
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:23
Publicado Despacho em 10/02/2023.
12/05/2026, 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 20:13
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.
29/04/2026, 21:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 21:34
Ato ordinatório praticado
27/04/2026, 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2026, 10:43
Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 10:33
Publicado Decisão em 16/04/2026.
16/04/2026, 12:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 09:01
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 21/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:42
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 21/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:42
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/03/2025 23:59.
22/02/2026, 03:42
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 21/03/2025 23:59.
21/02/2026, 23:26
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 21/03/2025 23:59.
21/02/2026, 23:26
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/03/2025 23:59.
21/02/2026, 23:26
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 21/03/2025 23:59.
21/02/2026, 23:24
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 21/03/2025 23:59.
21/02/2026, 23:24
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 21/03/2025 23:59.
21/02/2026, 23:24
Publicado Despacho em 14/03/2025.
21/02/2026, 22:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
21/02/2026, 22:34
Conclusos para decisão
09/02/2026, 16:17
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 02:47
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 18:00
Publicado Decisão em 22/01/2026.
22/01/2026, 07:30
Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026
22/01/2026, 07:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2026, 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 11:08
Juntada de Petição de petição
19/11/2025, 06:52
Conclusos para decisão
12/11/2025, 09:05
Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 12:11
Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 12:31
Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.
06/10/2025, 18:06
Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025
06/10/2025, 18:06
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 11:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2025, 11:11
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 13:09
Publicado Decisão em 11/09/2025.
13/09/2025, 05:57
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
13/09/2025, 05:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025, 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025, 14:29
Conclusos para decisão
16/07/2025, 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025, 16:17
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 18:12
Juntada de Petição de petição
25/04/2025, 21:47
Conclusos para decisão
02/04/2025, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025, 14:16
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 03:21
Conclusos para despacho
19/12/2024, 16:08
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 01:47
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 01:47
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 05:58
Publicado Despacho em 22/10/2024.
27/10/2024, 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
27/10/2024, 23:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Banco Baneb S.a. Advogado: Max Belisario Coelho Machado (OAB:BA8317) Advogado: Samuel Berenstein (OAB:BA2744) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Gabriela De Lima Torres (OAB:RO5714) Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB:BA61573) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Torcal Refrigeracao Ltda
Executado: Ayrton Ribeiro Torres Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0047185-56.1999.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Nota de Crédito Comercial]
Requerente: EXEQUENTE: BANCO BANEB S.A.
Requerido: EXECUTADO: TORCAL REFRIGERACAO LTDA, AYRTON RIBEIRO TORRES DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0047185-56.1999.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerimento de diligência(s). Intime-se a parte Exequente para juntar aos autos o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
23/10/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 14:25
Conclusos para decisão
04/07/2024, 10:10
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.
11/06/2024, 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
11/06/2024, 23:14
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 21:04
Juntada de Petição de petição
23/05/2024, 01:43
Ato ordinatório praticado
21/05/2024, 14:47
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 17:22
Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024, 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024, 12:31
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 14:56
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 14/11/2023 23:59.
18/01/2024, 02:51
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 14/11/2023 23:59.
17/01/2024, 22:20
Publicado Despacho em 06/11/2023.
27/12/2023, 23:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023, 23:40
Conclusos para despacho
15/12/2023, 09:19
Juntada de Petição de petição
09/11/2023, 16:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 10:24
Conclusos para decisão
17/08/2023, 21:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023, 21:31
Juntada de Petição de petição
07/08/2023, 15:44
Publicado Despacho em 03/08/2023.
06/08/2023, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
06/08/2023, 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023, 09:29
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 16:25
Conclusos para despacho
15/06/2023, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023, 12:12
Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 12:12
Juntada de Petição de petição
09/02/2023, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023, 13:24
Decorrido prazo de Torcal Refrigeracao Ltda em 19/12/2022 23:59.
25/01/2023, 18:17
Conclusos para despacho
19/01/2023, 10:42
Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 19/12/2022 23:59.
01/01/2023, 06:57
Decorrido prazo de AYRTON RIBEIRO TORRES em 19/12/2022 23:59.
22/12/2022, 21:34
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
08/11/2022, 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022, 23:24
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
23/10/2022, 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
23/10/2022, 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/10/2022, 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022, 17:28
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 02:53
Expedição de Outros documentos.
12/10/2022, 02:53
Expedição de documento
28/09/2022, 00:00
Remetido ao PJE
28/09/2022, 00:00
Mero expediente
21/09/2022, 00:00
Concluso para Despacho
08/08/2022, 00:00
Expedição de documento
29/06/2022, 00:00
Concluso para Despacho
29/06/2022, 00:00
Publicação
20/04/2022, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/04/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/04/2022, 00:00
Concluso para Despacho
20/01/2022, 00:00
Petição
28/12/2021, 00:00
Publicação
14/12/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/12/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/12/2021, 00:00
Concluso para Despacho
08/12/2021, 00:00
Concluso para Despacho
28/10/2021, 00:00
Petição
14/10/2021, 00:00
Publicação
21/09/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2021, 00:00
Documento
15/09/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/09/2021, 00:00
Concluso para Despacho
03/05/2021, 00:00
Petição
11/12/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/11/2020, 00:00
Petição
10/11/2020, 00:00
Publicação
29/10/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/10/2020, 00:00
Concluso para Despacho
26/10/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
26/10/2020, 00:00
Petição
20/10/2020, 00:00
Publicação
29/09/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2020, 00:00
Documento
24/09/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
24/09/2020, 00:00
Petição
08/09/2020, 00:00
Concluso para Despacho
01/09/2020, 00:00
Petição
26/08/2020, 00:00
Publicação
06/08/2020, 00:00
Documento
04/08/2020, 00:00
Documento
04/08/2020, 00:00
Documento
04/08/2020, 00:00
Documento
04/08/2020, 00:00
Documento
04/08/2020, 00:00
Documento
04/08/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
04/08/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
03/08/2020, 00:00
Publicação
01/08/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/07/2020, 00:00
Bloqueio/penhora on line
29/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
17/07/2020, 00:00
Petição
16/07/2020, 00:00
Petição
10/07/2020, 00:00
Publicação
25/06/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/06/2020, 00:00
Documento
21/06/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/06/2020, 00:00
Concluso para Despacho
04/06/2020, 00:00
Petição
24/05/2020, 00:00
Publicação
04/03/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
27/02/2020, 00:00
Petição
21/02/2020, 00:00
Petição
20/02/2020, 00:00
Publicação
01/02/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2020, 00:00
Mero expediente
29/01/2020, 00:00
Concluso para Despacho
07/11/2019, 00:00
Concluso para Despacho
23/10/2019, 00:00
Petição
19/10/2019, 00:00
Publicação
15/10/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/10/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2019, 00:00
Petição
08/10/2019, 00:00
Publicação
24/09/2019, 00:00
Documento
19/09/2019, 00:00
Documento
19/09/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
19/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2019, 00:00
Concluso para Despacho
28/08/2019, 00:00
Petição
27/08/2019, 00:00
Publicação
18/08/2019, 00:00
Publicação
18/08/2019, 00:00
Bloqueio/penhora on line
14/08/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
03/07/2019, 00:00
Petição
27/06/2019, 00:00
Publicação
13/06/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/06/2019, 00:00
Decisão anterior
10/06/2019, 00:00
Concluso para Despacho
16/04/2019, 00:00
Petição
10/04/2019, 00:00
Publicação
22/03/2019, 00:00
Documento
20/03/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
20/03/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2019, 00:00
Concluso para Despacho
13/03/2019, 00:00
Petição
12/03/2019, 00:00
Publicação
14/02/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/02/2019, 00:00
Documento
11/02/2019, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
11/02/2019, 00:00
Concluso para Despacho
30/01/2019, 00:00
Concluso para Despacho
30/01/2019, 00:00
Petição
25/01/2019, 00:00
Publicação
21/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/12/2018, 00:00
Concluso para Despacho
17/12/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/12/2018, 00:00
Publicação
01/12/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/11/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
28/11/2018, 00:00
Concluso para Despacho
03/10/2018, 00:00
Petição
25/09/2018, 00:00
Publicação
11/09/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
03/09/2018, 00:00
Petição
23/08/2018, 00:00
Publicação
16/08/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2018, 00:00
Mero expediente
12/08/2018, 00:00
Concluso para Despacho
25/07/2018, 00:00
Petição
11/07/2018, 00:00
Publicação
14/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/06/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/06/2018, 00:00
Expedição de Carta
27/06/2017, 00:00
Publicação
10/06/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2017, 00:00
Mero expediente
07/06/2017, 00:00
Concluso para Despacho
08/05/2017, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
25/04/2017, 00:00
Concluso para Despacho
10/10/2016, 00:00
Petição
07/10/2016, 00:00
Petição
23/09/2016, 00:00
Recebimento
20/09/2016, 00:00
Publicação
15/09/2016, 00:00
Expedição de Certidão
15/09/2016, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
15/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2016, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2016, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
08/08/2016, 00:00
Publicação
21/07/2016, 00:00
Expedição de Certidão
21/07/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/07/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
13/07/2016, 00:00
Publicação
16/05/2016, 00:00
Expedição de Certidão
16/05/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/05/2016, 00:00
Mero expediente
11/05/2016, 00:00
Concluso para Despacho
25/08/2015, 00:00
Petição
08/10/2014, 00:00
Recebimento
23/09/2014, 00:00
Petição
19/08/2014, 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
19/08/2014, 00:00
Publicação
15/08/2014, 00:00
Expedição de Certidão
15/08/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2014, 00:00
Mero expediente
04/07/2014, 00:00
Expedição de Certidão
08/07/2013, 00:00
Publicação
06/07/2013, 00:00
Publicação
06/07/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2013, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2013, 00:00
Mero expediente
19/04/2013, 00:00
Mero expediente
19/04/2013, 00:00
Petição
09/01/2013, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
07/01/2013, 00:00
Concluso para Sentença
07/01/2013, 00:00
Publicação
12/12/2012, 00:00
Expedição de Certidão
12/12/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico