Execução de Título Extrajudicial 0114282-87.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0114282-87.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ONCONORTE COMERCIO LTDA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de ONCONORTE COMERCIO LTDA em 30/10/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0114282-87.2010.8.05.0001. Executado: Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Exequente: Onconorte Comercio Ltda Advogado: Victor Hugo Nunes Moreira (OAB:BA25251) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0114282-87.2010.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento] Autor: ONCONORTE COMERCIO LTDA Réu: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0114282-87.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da CERTIDAO de ID.469669827. Salvador, 18 de outubro de 2024. PRISCILA MAGALHAES PESSOA a.j

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Exequente: Onconorte Comercio Ltda Advogado: Victor Hugo Nunes Moreira (OAB:BA25251) Decisão: Processo nº: 0114282-87.2010.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ONCONORTE COMERCIO LTDA Réu: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA DECISÃO O processo 0159257-34.2009.805.0001, foi extinto, não sendo observado crédito em relação a executada. A norma inserta no artigo 921 do Código de Processo Civil, inciso III, determina a suspensão da execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis ou não for localizado o devedor, estabelecendo que "o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição" (§ 1º). Posto isto, suspendo a execução pelo prazo de um ano e o lapso prescricional. Tal prazo visa dar oportunidade ao exequente para localizar bens, hipótese dos autos. Escoado o prazo supracitado sem que sejam indicados bens passíveis de penhora se iniciará o prazo para computo da prescrição intercorrente, inteligência da norma inserta no § 4º do mesmo artigo supracitado, bem como devendo se dar baixa no processo (sem cobrança de custas) na forma da norma inserta no § 2º do mesmo dispositivo legal. Encontrado bens passíveis de penhora deverão os autos serem desarquivados sem custos para o exequente (custas de desarquivamento), inteligência da norma inserta no § 3º. Fica o exequente ciente que a não indicação de bens passíveis de penhora decorrido o prazo total importará em extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. SALVADOR, (BA), terça-feira, 29 de agosto de 2023. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0114282-87.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:50

Juntada de certidão

18/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:38

Decorrido prazo de ONCONORTE COMERCIO LTDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:38

Publicado Decisão em 31/08/2023.

01/09/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 08:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/08/2023, 11:47

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:03

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:50

Decisão

•30/08/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda Advogado: Onesimo Bastos Mendes (OAB:BA24188) Exequente: Onconorte Comercio Ltda Advogado: Victor Hugo Nunes Moreira (OAB:BA25251) Decisão: Processo nº: 0114282-87.2010.8.05.0001 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: ONCONORTE COMERCIO LTDA Réu: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA DECISÃO O processo 0159257-34.2009.805.0001, foi extinto, não sendo observado crédito em relação a executada. A norma inserta no artigo 921 do Código de Processo Civil, inciso III, determina a suspensão da execução, quando o executado não possuir bens penhoráveis ou não for localizado o devedor, estabelecendo que "o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição" (§ 1º). Posto isto, suspendo a execução pelo prazo de um ano e o lapso prescricional. Tal prazo visa dar oportunidade ao exequente para localizar bens, hipótese dos autos. Escoado o prazo supracitado sem que sejam indicados bens passíveis de penhora se iniciará o prazo para computo da prescrição intercorrente, inteligência da norma inserta no § 4º do mesmo artigo supracitado, bem como devendo se dar baixa no processo (sem cobrança de custas) na forma da norma inserta no § 2º do mesmo dispositivo legal. Encontrado bens passíveis de penhora deverão os autos serem desarquivados sem custos para o exequente (custas de desarquivamento), inteligência da norma inserta no § 3º. Fica o exequente ciente que a não indicação de bens passíveis de penhora decorrido o prazo total importará em extinção do processo pelo reconhecimento da prescrição intercorrente. SALVADOR, (BA), terça-feira, 29 de agosto de 2023. FÁBIO MELLO VEIGA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0114282-87.2010.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ONCONORTE COMERCIO LTDA em 30/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ONCONORTE COMERCIO LTDA em 30/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 26/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ONCONORTE COMERCIO LTDA em 26/09/2023 23:59.

Publicado Decisão em 31/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(83)

Todos os documentos(20)