Execução Fiscal 0729669-08.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0729669-08.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

14/11/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

14/11/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: David Pereira Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729669-68.2012.8.05.0039 para 0729669-08.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729669-08.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 22:40

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 16/02/2024 23:59.

06/03/2024, 23:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.

04/03/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

04/03/2024, 22:24

Expedição de decisão.

16/01/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 16:51

Determinada a emenda à inicial

16/01/2024, 16:51

Conclusos para decisão

30/06/2023, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 09:07

Decisão

•16/01/2024, 16:51

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinada a emenda à inicial

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(22)

legal