Apelação Criminal 8000450-05.2024.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Jitaúna

Partes do Processo

LUCICLEIDE SANTOS DUQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLON NOGUEIRA FLICK

OAB/BA 28238·CPF·Representa: Autor

SHYRLEN EDUARDO DA SILVA

OAB/BA 17945·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

LUCICLEIDE SANTOS DUQUE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SABRINA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SAGILA LIMA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSEVALDO BOMFIM LUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIENE GONCALVES VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIERLAN MOTA FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO SILVA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

THIAGO SOUSA BERNARDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:44

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de Documento_1

29/01/2025, 16:53

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2025, 14:20

Conhecido o recurso de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE - CPF: 029.779.145-10 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 13:13

Conhecido o recurso de JOSEVALDO BOMFIM LUZ - CPF: 020.775.355-55 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

27/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 14:14

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

18/02/2025, 16:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:44

Documentos

Acórdão

•27/01/2025, 12:30

Despacho

•25/11/2024, 12:04

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Juntada de Petição de Documento_1

29/01/2025, 16:53

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2025, 14:20

Conhecido o recurso de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE - CPF: 029.779.145-10 (APELANTE) e não-provido

27/01/2025, 13:13

Conhecido o recurso de JOSEVALDO BOMFIM LUZ - CPF: 020.775.355-55 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

27/01/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 14:14

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 17:10

Incluído em pauta para 23/01/2025 08:30:00 SALA 04.

14/01/2025, 17:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Decorrido prazo de LUCICLEIDE SANTOS DUQUE em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:02

Solicitado dia de julgamento

11/12/2024, 14:21

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador- Geder Luiz Rocha Gomes

11/12/2024, 08:04

Conclusos #Não preenchido#

09/12/2024, 06:25

Juntada de Petição de AP 8000450_05.2024.8.05.0144_furto qualificado_ violencia policial_absolvição_I_LUCICLEIDE SANTOS DU

06/12/2024, 10:13

Publicado Despacho em 27/11/2024.

28/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

28/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/11/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:24

Conclusos #Não preenchido#

22/11/2024, 12:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:18

Recebidos os autos

22/11/2024, 12:06

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 12:06

Despacho

•25/11/2024, 08:24

Decisão

•12/11/2024, 09:07

Sentença

•18/10/2024, 14:12

Decisão

•12/09/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 12:47

Despacho

•16/08/2024, 09:42

Decisão

•07/08/2024, 16:19