Procedimento Comum Cível 8003727-62.2023.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 45.925,86

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON ABREU BASTOS JUNIOR

OAB/BA 45250·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ROCHA HAYNE

OAB/BA 76190·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:38

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:33

Publicado Despacho em 15/09/2025.

13/09/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:25

Recebidos os autos

21/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 17:03

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2025, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 22:36

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 11:38

Baixa Definitiva

01/12/2025, 11:38

Decorrido prazo de AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:33

Publicado Despacho em 15/09/2025.

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 09:13

Despacho

•10/09/2025, 17:47

13/09/2025, 09:22

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025

13/09/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

21/08/2025, 18:25

Recebidos os autos

21/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 17:03

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2025, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2025, 11:28

Juntada de Petição de contra-razões

12/11/2024, 22:36

Publicado Despacho em 22/10/2024.

31/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aelmo Sampaio De Oliveira Advogado: Ramon Abreu Bastos Junior (OAB:BA45250) Advogado: Matheus Rocha Hayne (OAB:BA76190) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003727-62.2023.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA INTERESSADO: AELMO SAMPAIO DE OLIVEIRA Advogado(s): RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (OAB:BA45250), MATHEUS ROCHA HAYNE (OAB:BA76190) REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 8003727-62.2023.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba Vistos e examinados. Apesar da decisão que determina o cancelamento da distribuição não consubstanciar natureza de sentença, não detém este órgão julgador competência para efetivar juízo de admissibilidade. Deste modo, apresentado recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar(em) as contrarrazões no prazo de lei (art. 1.010, § 1º, do CPC). Caso haja a interposição de apelação adesiva, intime(m)-se o(a)(s) apelante(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) contrarrazões (art. 1.010, § 2º, do CPC). Transcorrido o(s) prazo(s), ou com as manifestações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as cautelas e homenagens de estilo. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado / ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ITABERABA/BA, data registrada no sistema. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 11:41

Conclusos para despacho

15/10/2024, 10:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/07/2024 23:59.

22/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de apelação

14/06/2024, 20:28

Publicado Decisão em 22/05/2024.

25/05/2024, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

25/05/2024, 09:14

Expedição de decisão.

20/05/2024, 09:58

Determinado o cancelamento da distribuição

18/04/2024, 11:53

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão

17/04/2024, 07:57

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 23:01

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 22:57

Publicado Despacho em 21/03/2024.

27/03/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

27/03/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 23:11

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 08:55

Publicado Despacho em 08/11/2023.

16/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 13:27

Conclusos para decisão

14/07/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 16:56

Acórdão

•04/06/2025, 12:43

Despacho

•18/10/2024, 09:07

Despacho

•15/10/2024, 11:41

Decisão

•20/05/2024, 09:58

Decisão

•18/04/2024, 11:53

Despacho

•19/03/2024, 12:47

Despacho

•26/02/2024, 23:11

Despacho

•07/11/2023, 11:32

Despacho

•24/10/2023, 13:27