Agravo em Recurso Especial 8037192-10.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

REGINA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176·CPF·Representa: Autor

CARLA SIMAS LIMA PEIXOTO

OAB/BA 32019·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:56

Não conhecido o recurso de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

13/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/05/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 285.

06/05/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/04/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:45

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/06/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:56

Não conhecido o recurso de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/04/2025, 20:10

13/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/05/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 05/05/2025, para LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 285.

06/05/2025, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

15/04/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 16:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/03/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 02:07

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/02/2025, 13:15

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:50

-

•13/02/2025, 13:12

-

•13/02/2025, 13:12

-

•13/02/2025, 13:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/02/2025, 13:12

-

•13/02/2025, 13:12

-

•13/02/2025, 13:12