Embargos de Declaração Cível 0064172-26.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 420.000,00

Órgão julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVALDO PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ANSELMO COSTA

Autor

KAIO AUGUSTO LIMA APOLONIO

CPF

Autor

VIVALDO PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVALDO PEREIRA

CPF

Autor

JOSE ANSELMO COSTA

Autor

KAIO AUGUSTO LIMA APOLONIO

CPF

Autor

VIVALDO PEREIRA

Autor

JURACI SOUZA

Autor

JOSE SIMAO DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ARAUJO DIAS

Autor

LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS

Autor

KARINA ANDRADE LIMA APOLONIO

CPF

Autor

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:25

Desentranhado o documento

18/10/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:19

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE SIMAO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2024, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:08

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão

18/10/2024, 11:25

Cancelada a movimentação processual

18/10/2024, 11:25

Desentranhado o documento

18/10/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 11:19

Baixa Definitiva

18/10/2024, 11:19

Documentos

Acórdão

•19/09/2024, 12:16

Despacho

•29/05/2024, 20:35

Decorrido prazo de LOURIVAL FRANCISCO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de JOSE SIMAO DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de VIVALDO PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:29

Publicado Ementa em 23/09/2024.

21/09/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 08:50

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2024, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão

16/09/2024, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2024, 18:08

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/08/2024, 16:01

Solicitado dia de julgamento

16/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:02

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2024, 19:33

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 20:34

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 23:22

Distribuído por dependência

27/05/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição inicial

27/05/2024, 23:21

Despacho

•29/05/2024, 20:34