Embargos à Execução Fiscal 0347639-93.2018.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0347639-93.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:43

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Alzira Deogracia Oliveira Silva Advogado: Alzira Deogracia Oliveira Silva (OAB:BA38923) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0347639-93.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA Advogado(s): ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA (OAB:BA38923) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): SENTENÇA ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA, em causa própria, ajuizou os presentes Embargos à Execução Fiscal contra o Município de Salvador, objetivando a extinção da execução apensa. Despacho de id. 352117997 determina o recolhimento das custas processuais. Durante a tramitação do feito, a Execução Fiscal que lhe deu origem foi extinta, conforme sentença inserta no ID. 390442110 dos autos em apenso, tombados sob o nº 0800058-25.2018.8.05.0001, o que leva à perda superveniente do interesse processual no prosseguimento dos Embargos. Do exposto, JULGO EXTINTOS os Embargos à Execução Fiscal, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários em razão da ausência de litigiosidade. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. ESTA SENTENÇA TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0347639-93.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:52

Publicado Sentença em 15/07/2024.

22/07/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

22/07/2024, 03:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/07/2024, 09:56

Conclusos para decisão

16/03/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 00:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/02/2019, 00:00

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 09:56

Despacho

•14/02/2019, 10:34

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALZIRA DEOGRACIA OLIVEIRA SILVA em 05/08/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(16)