Execução Fiscal 0504303-03.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0504303-03.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 15:27

Baixa Definitiva

07/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 04:34

Decorrido prazo de CASSIONILIO XAVIER DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:46

Publicado Sentença em 22/10/2024.

28/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

28/10/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Cassionilio Xavier Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0504303-03.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: CASSIONILIO XAVIER DA SILVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0504303-03.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte, conforme certidão retro. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I.C. Teixeira de Freitas, BA. 10 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 13:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/10/2024, 13:52

Expedição de despacho.

10/10/2024, 13:52

Conclusos para decisão

02/10/2024, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 11:53

Expedição de despacho.

25/06/2024, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:08

Conclusos para decisão

22/01/2024, 11:14

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 13:52

Sentença

•10/10/2024, 13:52

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CASSIONILIO XAVIER DA SILVA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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