Execução Fiscal 8001289-78.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.556,20

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JEQUIE

CNPJ

Autor

JEQUIE

Terceiro

JEQUIE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO BENTO DA SILVA MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA LOMANTO

OAB/BA 6263·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:57

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 08:36

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 08:36

Expedição de sentença.

10/04/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 09:56

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:47

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:19

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 13:57

Baixa Definitiva

12/06/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 08:36

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 08:36

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 10:51

Sentença

•08/04/2025, 15:13

Expedição de sentença.

10/04/2025, 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 15:13

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 09:56

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/11/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 15:03

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petições diversas

01/07/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Jequie Executado: Antonio Bento Da Silva Moraes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001289-78.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8001289-78.2020.8.05.0141 Execução Fiscal Jurisdição: Jequié

13/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

12/06/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DA SILVA MORAES em 26/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:07

Publicado Decisão em 26/04/2023.

19/08/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 16:17

Conclusos para decisão

15/08/2023, 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 11/04/2023 23:59.

07/05/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/04/2023, 09:49

Declarada incompetência

25/04/2023, 09:49

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petições diversas

20/03/2023, 12:54

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 08:10

Juntada de certidão

07/03/2023, 08:10

Recebidos os autos

07/03/2023, 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/09/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 09:59

Expedição de sentença.

20/07/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 13:27

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

12/07/2022, 19:51

Expedição de sentença.

27/06/2022, 10:41

Expedição de ato ordinatório.

22/06/2022, 12:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/06/2022, 12:03

Conclusos para decisão

15/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 10:11

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 09:18

Mandado devolvido Negativamente

06/01/2022, 19:36

Expedição de mandado.

13/12/2021, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/09/2021 23:59.

24/10/2021, 09:32

Expedição de despacho.

02/08/2021, 13:12

Despacho

05/04/2021, 08:27

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:37

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 16:37

Despacho

•22/03/2025, 09:56

Despacho

•22/03/2025, 09:56

Despacho

•09/11/2024, 15:03

Despacho

•09/11/2024, 15:03

Decisão

•12/06/2024, 12:25

Decisão

•11/06/2024, 18:08

Decisão

•25/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:24

Acórdão

•01/12/2022, 09:43

Despacho

•20/07/2022, 13:27

Sentença

•27/06/2022, 10:41

Sentença

•22/06/2022, 12:03

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/04/2025, 10:51

Sentença

•08/04/2025, 15:13

Despacho

•22/03/2025, 09:56

Despacho

•22/03/2025, 09:56

Despacho

•09/11/2024, 15:03

Despacho

•09/11/2024, 15:03

Decisão

•12/06/2024, 12:25

Decisão

•11/06/2024, 18:08

Decisão

•25/04/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:24

Acórdão

•01/12/2022, 09:43

Despacho

•20/07/2022, 13:27

Sentença

•27/06/2022, 10:41

Sentença

•22/06/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 09:18

Despacho

•02/08/2021, 13:12

Despacho

•05/04/2021, 08:27