Execução Fiscal 0765862-85.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0765862-85.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

14/02/2026, 01:08

Expedição de mandado.

10/02/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:24

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:24

Conclusos para decisão

06/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petições diversas

03/10/2025, 17:38

Expedição de despacho.

02/09/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:08

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:21

Expedição de carta via ar digital.

03/02/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Revoluz Do Nordeste Ltda - Epp Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0765862-63.2013.8.05.0039 para 0765862-85.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0765862-85.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 06:42

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

23/07/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 19:24

Despacho

•02/09/2025, 13:08

—

Partes do Processo(17)

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Todas as movimentações(26)