Execução Fiscal 8000189-04.2017.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8000189-04.2017.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 13:46

Baixa Definitiva

06/05/2025, 13:46

Juntada de certidão

06/05/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:57

Decorrido prazo de SEBASTIÃO EVANGELISTA DE BRITO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:52

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:40

Publicado Sentença em 22/10/2024.

31/10/2024, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Executado: Sebastião Evangelista De Brito Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000189-04.2017.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578) EXECUTADO: SEBASTIÃO EVANGELISTA DE BRITO Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8000189-04.2017.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PRADO BAHIA, em face de SEBASTIÃO EVANGELISTA DE BRITO, pelas razões de fato e de direito expostas na citada peça, a qual veio instruída com documentação. No curso da lide, o Exequente informa a quitação do débito, assim como postula a extinção da presente (ID 136684548). O feito foi posto em conclusão. Relatado, em síntese, DECIDO. Considerando que a Executada satisfez a obrigação em causa, JULGO POR SENTENÇA, EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL, nos termos dos arts. 924, II, c/c 156, I, do CTN. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, ante a ausência da triangularização processual. P.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se Prado/BA, 19 de julho de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:58

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2023, 07:30

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de SEBASTIÃO EVANGELISTA DE BRITO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:45

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:17

Sentença

•20/07/2023, 07:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIÃO EVANGELISTA DE BRITO em 13/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

Decorrido prazo de SEBASTIÃO EVANGELISTA DE BRITO em 24/08/2021 23:59.

Todas as movimentações(23)