Execução Fiscal 0024168-35.1992.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA BARRETTO DE ARAUJO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Barretto De Araujo Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0024168-35.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 18:24

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Recebimento

13/12/2019, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/07/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Petição

17/04/2019, 00:00

Recebimento

16/04/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2019, 00:00

Petição

31/08/2012, 00:00

Remessa

11/10/2011, 12:33

Recebimento

09/02/2011, 12:52

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Barretto De Araujo Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0024168-35.1992.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

03/06/2020, 18:24

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 06:26

Recebimento

13/12/2019, 00:00

Publicação

10/12/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

22/07/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Petição

17/04/2019, 00:00

Recebimento

16/04/2019, 00:00

Publicação

29/03/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2019, 00:00

Petição

31/08/2012, 00:00

Remessa

11/10/2011, 12:33

Recebimento

09/02/2011, 12:52

Expedição de documento

09/12/2008, 11:45

Expedição de documento

29/10/2008, 10:36

Distribuição

27/07/1992, 11:25

Decisão

•19/12/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 18:24

Decisão

•03/06/2020, 18:24

SENTENÇA

•03/06/2020, 18:24

Decisão

•03/06/2020, 18:23

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 11:54

Despacho

•08/05/2019, 11:51

Sentença

•27/03/2019, 11:24