Execução Fiscal 8000822-87.2018.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2018

Valor da Causa

R$ 746,07

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2023 23:59.

29/04/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

28/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:11

Decorrido prazo de MARIA SOUZA SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Publicado Decisão em 05/02/2025.

20/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 02:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:17

Juntada de certidão

15/01/2025, 15:17

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2023 23:59.

29/04/2026, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

28/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/02/2025, 16:26

Decisão

•02/02/2025, 16:26

07/04/2026, 20:45

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

07/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:04

Conclusos para decisão

30/01/2026, 17:11

Decorrido prazo de MARIA SOUZA SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:28

Publicado Decisão em 05/02/2025.

20/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

20/02/2025, 02:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

15/01/2025, 15:17

Juntada de certidão

15/01/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Maria Souza Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI Processo nº 8000822-87.2018.8.05.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: MARIA SOUZA SANTOS Vista a parte autora para apresentar manifestação, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, no prazo de Lei. Amargosa, 18 de outubro de 2024. Marinilson Borges de Souza Técnico do Judiciário Servidor autorizado/Portaria 09/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 8000822-87.2018.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

23/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

18/10/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 05/12/2023 23:59.

19/01/2024, 12:00

Decorrido prazo de MARIA SOUZA SANTOS em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024, 12:00

Publicado Decisão em 10/10/2023.

06/01/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 10:56

Comunicação eletrônica

09/10/2023, 10:56

Comunicação eletrônica

09/10/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 10:56

Conclusos para decisão

05/10/2023, 21:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

05/10/2023, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 11:36

Expedição de ato ordinatório.

22/09/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2022, 10:30

Conclusos para decisão

06/10/2022, 11:59

Decorrido prazo de MARIA SOUZA SANTOS em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 01:28

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/02/2021, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2021, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 12:21

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/04/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 09:54

Conclusos para decisão

28/12/2018, 17:28

Distribuído por sorteio

28/12/2018, 17:28

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:11

Decisão

•09/10/2023, 10:56

Decisão

•09/10/2023, 10:56

Decisão

•09/10/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:35

Decisão

•05/12/2022, 10:30

Despacho

•18/03/2020, 09:54