Interdito Proibitório 8001148-08.2022.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Interdito ProibitorioAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 15:00

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:52

Expedição de sentença.

13/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2026, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:17

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 20/02/2025.

23/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 11:03

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:22

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 15:00

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 19:52

Expedição de sentença.

13/03/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

12/03/2026, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:18

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 20/03/2025 23:59.

23/02/2026, 13:17

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 20/02/2025.

23/02/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

23/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 10:45

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 12/08/2025.

18/01/2026, 00:55

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 00:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE JESUS em 10/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:34

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA MARQUES em 10/09/2025 23:59.

15/01/2026, 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:49

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARQUES DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:49

Decorrido prazo de MARINALVA PEREIRA MARQUES em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:49

Decorrido prazo de ARMANDO BARSOTTI em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:49

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 23:49

Decorrido prazo de FABIANO MARQUES DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:33

Decorrido prazo de EDUARDO ANTÔNIO DE LIMA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:33

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar de Ilhéus em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:33

Decorrido prazo de FABIANO MARQUES DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de EDUARDO ANTÔNIO DE LIMA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar de Ilhéus em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:10

Decorrido prazo de FABIANO MARQUES DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:09

Decorrido prazo de EDUARDO ANTÔNIO DE LIMA em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:09

Decorrido prazo de Comandante da Polícia Militar de Ilhéus em 10/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:09

Publicado Certidão em 20/08/2025.

13/01/2026, 21:46

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

13/01/2026, 21:46

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 10/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.

12/01/2026, 19:42

Disponibilizado no DJEN em 19/08/2025

12/01/2026, 19:42

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2025, 19:09

Juntada de Petição de informação

25/08/2025, 14:41

Expedição de ato ordinatório.

18/08/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2025, 11:26

Expedição de termo de audiência.

08/08/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 07:34

Julgado procedente em parte o pedido

08/08/2025, 07:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/08/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

07/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 15:34

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2025, 01:35

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:24

Mandado devolvido Positivamente

26/06/2025, 01:19

Expedição de intimação.

17/06/2025, 14:10

Mandado devolvido Cancelado

16/06/2025, 17:40

Expedição de mandado.

16/06/2025, 16:53

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:53

Expedição de mandado.

16/06/2025, 16:53

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:53

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:53

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:53

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:53

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:53

Juntada de Petição de informação

31/05/2025, 16:17

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 06/08/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

15/05/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 13:34

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 20/05/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 27/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:07

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:40

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:40

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:40

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:40

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:40

Mandado devolvido Positivamente

02/04/2025, 02:40

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 19:46

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2025, 01:38

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:05

Expedição de intimação.

18/03/2025, 16:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 20/05/2025 08:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

18/03/2025, 13:07

Juntada de Petição de informação

06/03/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:33

Expedição de termo de audiência.

18/02/2025, 15:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

18/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de procuração

18/02/2025, 09:17

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2025, 16:49

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2024, 01:11

Expedição de intimação.

09/12/2024, 15:36

Expedição de intimação.

09/12/2024, 15:36

Expedição de intimação.

09/12/2024, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

09/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

09/12/2024, 01:52

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2024, 01:14

Expedição de intimação.

06/12/2024, 08:40

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2024, 01:13

Expedição de intimação.

03/12/2024, 15:37

Mandado devolvido Negativamente

03/12/2024, 01:09

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 11:08

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2024, 11:06

Mandado devolvido Negativamente

29/11/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Marinalva Pereira Marques Requerente: Fabiano Marques De Souza Requerente: Alessandro Marques De Souza Reu: Leonardo De Andrade Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Terceiro Interessado: Comandante Da Polícia Militar De Ilhéus Reu: Fabricio Goncalves Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme determinado por este Juízo em último despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8001148-08.2022.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus designo o dia 18/02/2025, às 10:00 horas para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências desta 1ª Vara Cível, localizada no 4º andar do Fórum local. Ante o pedido de depoimento pessoal dos Réus, intimem-se os mesmos por Oficial de Justiça, com a advertência de que a ausência ensejará pena de confissão. Tendo em vista que os Autores são assistidos pela DPE, intimem-se os mesmos também por Oficial de Justiça, bem como as testemunhas por eles arroladas, conforme petição inicial. Eventuais testemunhas arroladas pelos Réus, deverão ser intimadas pelos mesmos. Saliento que a participação na audiência poderá se dar de forma virtual, através do link: https://call.lifesizecloud.com/20569499. Ilhéus, 25 de novembro de 2024. Jose Angelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria

28/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/11/2024, 17:17

Mandado devolvido Cancelado

25/11/2024, 17:40

Expedição de intimação.

25/11/2024, 17:04

Expedição de intimação.

25/11/2024, 17:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/02/2025 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

25/11/2024, 15:38

Expedição de ato ordinatório.

25/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:37

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 20:56

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:05

Publicado Despacho em 25/10/2024.

10/11/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

10/11/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marinalva Pereira Marques Requerente: Fabiano Marques De Souza Requerente: Alessandro Marques De Souza Reu: Leonardo De Andrade Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Terceiro Interessado: Comandante Da Polícia Militar De Ilhéus Reu: Fabricio Goncalves Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001148-08.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: MARINALVA PEREIRA MARQUES e outros (2) Advogado(s): REU: LEONARDO DE ANDRADE e outros (2) Advogado(s): MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001148-08.2022.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus Defiro a produção da prova oral (ID 437904956). 1) As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. O rol apresentado deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho das testemunhas. Em caso de depoimento pessoal, a parte deverá ser intimada pessoalmente, com advertência de que a ausência injustificada ensejará pena de confissão, nos termos do art. 385, §1º do CPC. 2) Designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível, 4º andar do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, conforme data e hora a ser informada pela Secretaria do Juízo. Expeça-se mandado, após o recolhimento das respectivas custas processuais, caso não haja isenção. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada - observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Caso a parte opte por participar na audiência, por sistema virtual (telepresencial), deverá acessar o sistema lifesize, com antecedência de 30 (trinta) minutos, no seguinte link: https://webapp.lifesize.com/guest/20569499 Intimações necessárias Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 19:52

Expedição de despacho.

23/10/2024, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marinalva Pereira Marques Requerente: Fabiano Marques De Souza Requerente: Alessandro Marques De Souza Reu: Leonardo De Andrade Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Terceiro Interessado: Comandante Da Polícia Militar De Ilhéus Reu: Fabricio Goncalves Advogado: Matheus Polvora Costa (OAB:BA23931) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8001148-08.2022.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: MARINALVA PEREIRA MARQUES e outros (2) Advogado(s): REU: LEONARDO DE ANDRADE e outros (2) Advogado(s): MATHEUS POLVORA COSTA registrado(a) civilmente como MATHEUS POLVORA COSTA (OAB:BA23931) DESPACHO Intimem-se os autores e réus para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, delimitando o objeto e justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001148-08.2022.8.05.0103 Interdito Proibitório Jurisdição: Ilhéus

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 08:35

Expedição de despacho.

18/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de LEONARDO DE ANDRADE em 10/04/2024 23:59.

31/05/2024, 21:53

Decorrido prazo de FABRICIO GONCALVES em 10/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:24

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:20

Expedição de despacho.

23/05/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 21:28

Expedição de despacho.

14/03/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:17

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

14/01/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 03:11

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2022.

01/01/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

01/01/2023, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.

31/12/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 02:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 21:27

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:47

Expedição de ato ordinatório.

23/11/2022, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2022, 17:04

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2022, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

20/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 10:59

Expedição de citação.

12/09/2022, 09:30

Expedição de citação.

12/09/2022, 09:13

Expedição de citação.

12/09/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/09/2022, 11:08

Expedição de ato ordinatório.

09/09/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:08

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 13:32

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 15:32

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2022, 15:32

Mandado devolvido Negativamente

09/08/2022, 00:52

Mandado devolvido Positivamente

09/08/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 11:07

Expedição de ofício.

28/07/2022, 14:32

Expedição de citação.

28/07/2022, 14:32

Expedição de citação.

28/07/2022, 14:32

Expedição de decisão.

20/07/2022, 16:01

Concedida a Medida Liminar

20/07/2022, 00:00

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:22

Conclusos para decisão

15/02/2022, 18:19

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 18:19

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 15:16

Sentença

•12/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:37

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Despacho

•18/10/2024, 08:35

Despacho

•14/03/2024, 16:20

Despacho

•14/03/2024, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:32

Decisão

•20/07/2022, 16:01

Todos os documentos(16)

Sentença

•13/03/2026, 15:16

Sentença

•12/03/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:37

Despacho

•23/10/2024, 14:19

Despacho

•18/10/2024, 08:35

Despacho

•14/03/2024, 16:20

Despacho

•14/03/2024, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/06/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:47

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:32

Decisão

•20/07/2022, 16:01

Decisão

•20/07/2022, 00:00