Procedimento Comum Cível 8001509-91.2020.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 52.250,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS

CPF

Autor

RENNER

Terceiro

RENNER S/A

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUANE SANTOS CRUZ

OAB/BA 58577·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:59

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:59

Publicado Decisão em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:15

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:48

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:41

Juntada de certidão

08/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499279569

30/05/2025, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2025, 15:27

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:27

Decorrido prazo de CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS em 30/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:59

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 27/06/2025 23:59.

26/03/2026, 05:59

Publicado Decisão em 03/06/2025.

Documentos

Sentença

•20/03/2026, 12:48

Sentença

•20/03/2026, 12:34

26/03/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:15

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 12:48

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 09:41

Juntada de certidão

08/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499279569

30/05/2025, 09:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS em 14/11/2024 23:59.

21/02/2025, 13:21

Conclusos para decisão

21/02/2025, 10:18

Juntada de certidão

21/02/2025, 10:13

Publicado Despacho em 23/10/2024.

11/11/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Claudijane Rodrigues Santos Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Lojas Renner S.a. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001509-91.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI AUTOR: CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS Advogado(s): MARIA LUANE SANTOS CRUZ (OAB:BA58577) REU: LOJAS RENNER S.A. Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), JACQUES ANTUNES SOARES registrado(a) civilmente como JACQUES ANTUNES SOARES (OAB:RS75751) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8001509-91.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Com o escopo de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer à baila faturas em seu nome emitidas pela COELBA e EMBASA, faturas de cartão de crédito, e as suas 03 (três) últimas declarações de imposto de renda. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intime-se. Camaçari/BA, 18 de Outubro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Claudijane Rodrigues Santos Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Lojas Renner S.a. Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8001509-91.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS REU: LOJAS RENNER S.A. Advogado(s) do reclamante: MARIA LUANE SANTOS CRUZ Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8001509-91.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos Mandado Devolvido Negativamente de ID. 385426241. Camaçari, BA 15 de janeiro de 2024. Alan Klinsman de Almeida Pereira Estagiário Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:45

Conclusos para despacho

02/04/2024, 18:10

Desentranhado o documento

02/04/2024, 18:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:45

Mandado devolvido Positivamente

06/05/2023, 01:28

Expedição de mandado.

28/02/2023, 15:46

Expedição de mandado.

16/09/2022, 09:35

Mandado devolvido Cancelado

26/05/2022, 17:40

Expedição de mandado.

26/05/2022, 16:56

Decorrido prazo de CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 06:29

Publicado Despacho em 12/04/2022.

18/04/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 13:05

Conclusos para despacho

10/12/2021, 15:12

Decorrido prazo de CLAUDIJANE RODRIGUES SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.

05/01/2021, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2020.

05/01/2021, 05:03

Juntada de Petição de réplica

26/10/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020, 14:17

Juntada de Petição de certidão

22/07/2020, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2020, 13:20

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/05/2020, 12:52

Juntada de Petição de contestação

13/05/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 19:14

Conclusos para decisão

30/03/2020, 16:01

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 16:01

Decisão

•30/05/2025, 09:50

Decisão

•21/05/2025, 15:26

Despacho

•21/10/2024, 11:08

Despacho

•18/10/2024, 17:45

Despacho

•11/04/2022, 14:40

Despacho

•11/04/2022, 13:05

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 16:59

Despacho

•30/03/2020, 19:14