Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088888-59.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0088888-59.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Ato Do Diretor Do Detran Ba Requerente: Valdir Perez Advogado: Paulo Adami Carletto (OAB:BA4721) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0088888-59.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: VALDIR PEREZ Advogado(s): PAULO ADAMI CARLETTO (OAB:BA4721) REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros Advogado(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0088888-59.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, examinados etc. Trata-se de processo transitado em julgado, sem movimentação pela parte interessada. Destarte, diante da inércia da parte autora ou da ausência de pretensão executiva, fulcrado no art. 925, do CPC, hei por bem declarar a extinção da fase executória, ao tempo em que determino o arquivamento dos autos. P.I. Salvador/BA, 18 de outubro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0088888-59.2002.8.05.0001. Requerido: Ato Do Diretor Do Detran Ba Requerente: Valdir Perez Advogado: Paulo Adami Carletto (OAB:BA4721) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 0088888-59.2002.8.05.0001 Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: VALDIR PEREZ REQUERIDO: ATO DO DIRETOR DO DETRAN BA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entenderem de direito. Salvador/BA, 24 de abril de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termo da Lei nº 11.419/06. RAFAEL COSTA ARAUJO 6ª Vara da Fazenda Pública - Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0088888-59.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Publicado Intimação automática de migração em 29/09/2020.

29/12/2020, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/12/2020, 09:47

Devolvidos os autos

09/10/2020, 00:18

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

03/02/2020, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Segurança

22/07/2019, 00:00

Petição

25/03/2019, 00:00

Recebimento

01/08/2017, 00:00

Decurso de Prazo

16/05/2017, 00:00

Expedição de documento

03/11/2009, 15:21

Distribuição

15/08/2002, 18:03

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 08:43

Sentença

•18/10/2024, 12:11