Execução Fiscal 8002304-26.2019.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8002304-26.2019.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de J C BARRETTO FERTILIZANTES S/A em 26/03/2024 23:59.

23/04/2026, 18:54

Publicado Decisão em 05/03/2024.

23/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:27

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão

16/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:44

Expedição de despacho.

23/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: J C Barretto Fertilizantes S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002304-26.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: J C BARRETTO FERTILIZANTES S/A Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002304-26.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 1 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

05/06/2024, 13:08

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:26

Despacho

•04/03/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: J C Barretto Fertilizantes S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002304-26.2019.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): EXECUTADO: J C BARRETTO FERTILIZANTES S/A Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8002304-26.2019.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos. Verifico existir nos autos pedido de penhora de bens do executado por meio do SISBAJUD. Previamente, certifique-se o cartório o retorno do A.R da citação via postal. Frustrada, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, cite-se por edital. Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora em dinheiro via SISBAJUD com expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários acaso existentes em nome do executado, pessoa jurídica e pessoa física, referente ao valor da dívida em execução nestes autos. Caso o sistema SISBAJUD faça bloqueio de valores superiores ao requisitado nesta decisão, desde já determino o desbloqueio daquilo que excedeu. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte devedora, ainda que parcialmente, proceda a intimação da parte executada, acerca do resultado de ordem de bloqueio. Constatada a inexistência de ativos financeiros em favor do(a) executado(a), intime-se, desde já, a parte exequente para que requeira o que entender de direito, devendo se manifestar no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. DIAS D'AVILA/BA, 1 de março de 2024. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de J C BARRETTO FERTILIZANTES S/A em 26/03/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(37)

Todos os documentos(17)