Oposição 8004817-41.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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União HomoafetivaUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILOposição

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª V de Familia, Orfão, Sucessões Interd. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

CELSON SANGLARD DE PAULA SILVA

CPF

Autor

MARIA NADIVA COUTINHO CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE

OAB/RJ 238297·CPF·Representa: Autor

ITALO SOUZA LIMA

OAB/BA 61200·CPF·Representa: Réu

LEONARDO COUTINHO CHAVES

OAB/BA 55494·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 22/10/2024.

09/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 12:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

22/03/2026, 11:56

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 15:23

Despacho

•11/10/2024, 10:52

09/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:03

Publicado Intimação em 22/10/2024.

09/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:03

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 14:03

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de ITALO SOUZA LIMA em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 12:13

Decorrido prazo de LEONARDO COUTINHO CHAVES em 04/08/2025 23:59.

22/03/2026, 12:12

Publicado Intimação em 14/07/2025.

22/03/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 11:55

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 11:21

Baixa Definitiva

08/10/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:23

Extinto o processo por desistência

06/06/2025, 15:23

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8004817-41.2022.8.05.0274 Oposição Jurisdição: Vitória Da Conquista Opoente: Celson Sanglard De Paula Silva Advogado: Daniele Cozentino De Albuquerque (OAB:RJ238297) Oposto: Maria Nadiva Coutinho Chaves Advogado: Italo Souza Lima (OAB:BA61200) Advogado: Leonardo Coutinho Chaves (OAB:BA55494) Intimação: DESPACHO Vistos etc. Considerando que ao ajuizar a presente ação, o Opoente não formulou pedido no sentido de atribuir efeito suspensivo ao Alvará Judicial n. 8007415-36.2020.8.05.0274, bem assim o fato de que, naqueles autos de alvará, a ali Requerente, aqui Oposta, apresentou “declaração de inexistência de outros sucessores”, comprometendo-se, “no caso de uma eventualidade for reconhecida judicialmente a paternidade do "de cujus" sobre algum filho ou alguma união estável com companheira ou companheiro, a ressarcir a quota a quem for de direito” (ID 188398724 dos autos de n. 8007415-36.2020.8.05.0274), já tendo ali também sido proferida sentença (ID 447862243 dos autos de n. 8007415-36.2020.8.05.0274) e expedidos os alvarás respectivos (IDs 451899572 e 451911647 dos autos de n. 8007415-36.2020.8.05.0274), intime-se o Opoente para, em quinze dias, manifestar, de forma justificada, interesse no prosseguimento do feito, interpretando-se seu silêncio como desistência do pedido, autorizando a extinção do processo, sem resolução do mérito. Após, com a manifestação supra ou certificado o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Vitória da Conquista, 11 de outubro de 2024. Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) ADERALDO DE MORAIS LEITE JÚNIOR Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

11/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de réplica

05/12/2023, 22:04

Publicado Intimação em 10/11/2023.

11/11/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:02

Conclusos para despacho

12/06/2023, 09:21

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023, 18:27

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:10

Decorrido prazo de DANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE em 27/10/2022 23:59.

07/05/2023, 03:06

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2023, 12:18

Publicado Intimação em 27/09/2022.

05/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 14:14

Desapensado do processo 8007415-36.2020.8.05.0274

30/08/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:34

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:17

Distribuído por dependência

14/04/2022, 14:29

Despacho

•08/11/2023, 16:02

Despacho

•18/05/2023, 17:10

Despacho

•27/04/2022, 17:34