Monitória 8009995-05.2021.8.05.0274 - TJBA

Monitória 8009995-05.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 16:25

Baixa Definitiva

18/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:24

Decorrido prazo de VILMA SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:43

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/12/2025, 09:43

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:37

Recebidos os autos

15/12/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos Predolin (OAB:SP285526-A) Embargante: Vilma Santos Silva Advogado: Thiago Avelar Vaz (OAB:GO63052-A) Advogado: Adriana De Jesus Pacheco Avelar (OAB:GO45645-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8009995-05.2021.8.05.0274.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: VILMA SANTOS SILVA Advogado(s): THIAGO AVELAR VAZ, ADRIANA DE JESUS PACHECO AVELAR EMBARGADO: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s):ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO SUFICIENTEMENTE CLARO EM SUAS RAZÕES DE DECIDIR. INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO A TAXA DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ ANALISADA. CARÁTER MERAMENTE PROTELATÓRIO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 EMENTA 8009995-05.2021.8.05.0274 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 8009995-05.2021.8.05.0274.1.EDCiv, nos quais figuram como embargante VILMA SANTOS SILVA e embargada DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER e NÃO ACOLHER OS ACLARATÓRIOS. Sala das sessões, data registrada pelo sistema. PRESIDENTE Des. JOSEVANDO ANDRADE Relator PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 09:43

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VILMA SANTOS SILVA em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(20)