Agravo Interno Cível 8025036-58.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

ROSEMBERG PEREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROSEMBERG PEREIRA RIBEIRO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 15:01

Baixa Definitiva

24/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de ROSEMBERG PEREIRA RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:12

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 16:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

29/04/2022, 16:24

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:15

Incluído em pauta para 28/04/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

12/04/2022, 16:40

Solicitado dia de julgamento

15/03/2022, 18:27

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 15:01

Baixa Definitiva

24/08/2022, 15:01

Decorrido prazo de ROSEMBERG PEREIRA RIBEIRO em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:40

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/04/2022, 13:17

Despacho

•01/09/2021, 17:33

07/06/2022, 01:12

Publicado Ementa em 16/05/2022.

16/05/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 12:29

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 16:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

29/04/2022, 16:24

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 17:15

Incluído em pauta para 28/04/2022 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

12/04/2022, 16:40

Solicitado dia de julgamento

15/03/2022, 18:27

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2022, 14:18

Juntada de certidão

09/03/2022, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.

22/11/2021, 00:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 04:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 04:54

Decorrido prazo de ROSEMBERG PEREIRA RIBEIRO em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 04:54

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:43

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:25

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2021, 17:12

Distribuído por dependência

31/08/2021, 17:12

Despacho

•01/09/2021, 14:58