Cumprimento de sentença 8026824-41.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VILMA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA ALVES DE SOUZA

OAB/BA 61562·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA 22235·CPF·Representa: Réu

ANGELA MOISES FARIA LANTYER

OAB/BA 24499·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

VILMA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:23

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/05/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:39

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:23

Publicado Intimação em 06/12/2022.

13/05/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 17:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:25

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:23

Publicado Intimação em 28/02/2023.

15/05/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 07:56

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•19/01/2026, 15:49

13/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 20:28

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:39

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:39

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/12/2022 23:59.

13/05/2026, 18:23

Publicado Intimação em 06/12/2022.

13/05/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 17:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/12/2022 23:59.

13/05/2026, 04:25

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/05/2026, 04:06

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:14

Publicado Despacho em 22/10/2024.

05/04/2026, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:42

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:59

Expedição de intimação.

20/03/2026, 12:54

Expedição de RPV.

20/03/2026, 08:47

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:43

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:19

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

15/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 12:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/05/2025 23:59.

15/02/2026, 10:40

Publicado Despacho em 14/04/2025.

15/02/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/02/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

16/01/2026, 13:40

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:40

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:21

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 12:53

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 11:51

Publicado Sentença em 17/09/2025.

20/09/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

20/09/2025, 03:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/09/2025, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 12:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2025, 12:11

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:09

Juntada de certidão

23/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:40

Conclusos para despacho

24/01/2025, 18:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/11/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vilma Nunes Da Silva Advogado: Angela Alves De Souza (OAB:BA61562) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8026824-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VILMA NUNES DA SILVA Advogado(s): ANGELA ALVES DE SOUZA (OAB:BA61562) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026824-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca das alegações e cálculo constantes na petição ao ID 451741099, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo o prazo, tornem-me os autos conclusos. P.I. SALVADOR - BA, 8 de outubro de 2024. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/10/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:05

Conclusos para despacho

26/07/2024, 08:01

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Publicado Sentença em 27/06/2024.

22/07/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

22/07/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:07

Expedição de sentença.

25/06/2024, 09:43

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2024, 13:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 29/06/2023 23:59.

10/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.

04/07/2023, 21:19

Publicado Despacho em 02/06/2023.

03/06/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2023, 06:26

Juntada de alvará

01/06/2023, 06:26

Juntada de alvará

01/06/2023, 06:25

Juntada de certidão

31/05/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:30

Conclusos para despacho

24/02/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

24/02/2023, 15:58

Juntada de petição

24/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/10/2022 23:59.

08/12/2022, 16:07

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 31/10/2022 23:59.

08/12/2022, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 14:46

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:40

Juntada de certidão

24/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 15:51

Publicado Intimação em 17/10/2022.

08/11/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2022, 22:17

Juntada de certidão

30/08/2022, 22:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/06/2022 23:59.

03/07/2022, 05:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 19:09

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 17:22

Publicado Decisão em 27/05/2022.

29/05/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 11:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/12/2020 23:59.

26/06/2021, 01:34

Publicado Despacho em 16/11/2020.

25/06/2021, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:04

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/07/2020 23:59:59.

07/01/2021, 01:07

Conclusos para despacho

16/12/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 16:11

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2020, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:29

Publicado Intimação em 11/09/2020.

04/11/2020, 11:54

Conclusos para despacho

27/10/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 14:54

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 20:49

Juntada de termo de audiência

12/08/2020, 15:22

Publicado Despacho em 20/07/2020.

10/08/2020, 04:45

Decorrido prazo de ANGELA ALVES DE SOUZA em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 17:26

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 15/07/2020 23:59:59.

08/08/2020, 17:26

Juntada de certidão

05/08/2020, 13:40

Juntada de informação

03/08/2020, 21:53

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 18:49

Audiência vídeoconciliação designada para 12/08/2020 09:30.

09/07/2020, 11:46

Decorrido prazo de VILMA NUNES DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:14

Audiência conciliação cancelada para 14/05/2020 09:35.

07/07/2020, 09:17

Conclusos para decisão

06/07/2020, 15:56

Juntada de certidão

06/07/2020, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2020.

27/06/2020, 01:48

Publicado Despacho em 16/06/2020.

19/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 19:00

Conclusos para decisão

05/06/2020, 17:23

Juntada de certidão

13/05/2020, 15:48

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2020, 20:01

Expedição de mandado via Central de Mandados.

31/03/2020, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 07:02

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

30/03/2020, 18:23

Concedida a Medida Liminar

30/03/2020, 18:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/03/2020, 18:23

Audiência conciliação designada para 14/05/2020 09:35.

30/03/2020, 15:37

Conclusos para despacho

23/03/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:02

Conclusos para despacho

12/03/2020, 00:43

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 00:43

Sentença

•15/09/2025, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 15:24

Sentença

•02/09/2025, 12:30

Despacho

•10/04/2025, 09:47

Despacho

•09/04/2025, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 16:22

Despacho

•18/10/2024, 08:29

Despacho

•08/10/2024, 14:11

Sentença

•25/06/2024, 09:43

Sentença

•21/06/2024, 13:02

Despacho

•26/05/2023, 15:17

Despacho

•24/05/2023, 10:29

Decisão

•26/05/2022, 11:34

Todos os documentos(22)

Despacho

•27/02/2026, 13:26

Despacho

•19/01/2026, 15:49

Sentença

•15/09/2025, 13:58

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 15:24

Sentença

•02/09/2025, 12:30

Despacho

•10/04/2025, 09:47

Despacho

•09/04/2025, 13:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/11/2024, 16:22

Despacho

•18/10/2024, 08:29

Despacho

•08/10/2024, 14:11

Sentença

•25/06/2024, 09:43

Sentença

•21/06/2024, 13:02

Despacho

•26/05/2023, 15:17

Despacho

•24/05/2023, 10:29

Decisão

•26/05/2022, 11:34

Decisão

•25/05/2022, 16:52

Despacho

•10/11/2020, 17:29

Despacho

•16/07/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 15:37

Despacho

•10/06/2020, 19:00

Decisão

•30/03/2020, 18:23

Despacho

•16/03/2020, 15:02