Procedimento Comum Cível 0302117-10.2013.8.05.0004 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302117-10.2013.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:52

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:52

Juntada de certidão

16/10/2025, 11:51

Decorrido prazo de PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de MACIEL E PINTO LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE SA em 17/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

31/08/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

31/08/2025, 22:58

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 13:21

Recebidos os autos

20/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:33

Juntada de certidão

20/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Planeta Surf Artigos Do Vestuario Ltda Advogado: Paulo Cezar Do Nascimento Pinto (OAB:BA12157-A) Apelado: Banco Do Nordeste Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Interessado: Maciel E Pinto Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302117-10.2013.8.05.0004 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA Advogado(s): PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO (OAB:BA12157-A) APELADO: BANCO DO NORDESTE SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) DESPACHO Compulsando os autos, nota-se que o apelante efetuou o recolhimento de custas para interposição de recurso inominado (id 49515450), no entanto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0302117-10.2013.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça trata-se o caso de recurso de apelação, pois, o feito não tramitou sob o rito da Lei nº 9.099/95. Assim sendo, considerando o disposto no art. 1.007, §2º do CPC, intime-se o apelante a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a suprir o preparo, sob pena de deserção. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decisão/despacho com força de mandado / ofício. Salvador/BA, 17 de outubro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

23/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/08/2023, 16:19

Documentos

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:21

Decisão

•22/04/2025, 10:31

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PLANETA SURF ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MACIEL E PINTO LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE SA em 17/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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