Agravo em Recurso Especial 0302828-05.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.522,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Autor

ERICO VINICIUS VARJAO ALVES EVANGELISTA

OAB/BA 20586·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Autor

ANA AMELIA DE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 15279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:15

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA para não conhecer do Recurso Especial

18/11/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 815402/2025

03/09/2025, 10:31

Protocolizada Petição 815402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025, 09:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/08/2025

27/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502830059. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025, 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/07/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:30

-

•30/07/2025, 12:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 12:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 12:36

-

•30/07/2025, 12:36

-

•30/07/2025, 12:36

-

•30/07/2025, 12:36

-

•30/07/2025, 12:34

-

•30/07/2025, 12:34

-

•30/07/2025, 12:34

-

•30/07/2025, 12:34

-

•30/07/2025, 12:34