Embargos de Declaração Cível 0576743-54.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 137.265,65

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:22

Baixa Definitiva

08/11/2024, 14:22

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:19

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:39

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:48

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:56

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCIO ANDRADE DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de IMBUI I SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 14:22

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 09:39

Despacho

•04/09/2024, 12:53

08/11/2024, 14:22

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:19

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:12

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:39

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:48

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:56

Solicitado dia de julgamento

18/09/2024, 14:25

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2024, 21:00

Publicado Despacho em 06/09/2024.

06/09/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:58

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2024, 16:29

Distribuído por dependência

20/08/2024, 16:29

Despacho

•30/08/2024, 11:58