Execução Fiscal 0738850-33.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0738850-33.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 14:40

Juntada de Petição de Petições diversas

08/02/2026, 20:38

Expedição de intimação.

12/01/2026, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/01/2026, 14:52

Expedição de outros documentos.

08/01/2026, 14:52

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:53

Mandado devolvido Negativamente

05/12/2025, 01:29

Expedição de outros documentos.

05/08/2025, 08:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:10

Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:38

Juntada de Petição de Petições diversas

27/03/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edina Maria Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0738850-34.2012.8.05.0039 para 0738850-33.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0738850-33.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 08:40

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 13:22

Decisão

•08/01/2026, 14:52

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de outros documentos.

Conclusos para decisão

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Todas as movimentações(23)

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