Embargos de Declaração Cível 8000081-11.2023.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Itanhém 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

VIACAO NACIONAL SA

CNPJ

Autor

SINDOLFO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:57

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:56

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de SINDOLFO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de VIACAO NACIONAL SA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:06

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:11

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

06/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2024, 09:24

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 14:39

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 08:57

Baixa Definitiva

14/11/2024, 08:56

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de SINDOLFO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de VIACAO NACIONAL SA em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 09:22

14/11/2024, 00:06

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:27

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2024, 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 17:25

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:11

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/09/2024, 17:30

Solicitado dia de julgamento

06/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2024, 09:24

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 14:39

Distribuído por dependência

13/08/2024, 14:39