Execução Fiscal 8000274-58.2015.8.05.0203 - TJBA

Execução Fiscal 8000274-58.2015.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:52

Baixa Definitiva

28/04/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 08:35

Decorrido prazo de ALIANA FERRAZ NUNES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.

31/10/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

31/10/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Executado: Aliana Ferraz Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000274-58.2015.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578) EXECUTADO: ALIANA FERRAZ NUNES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO SENTENÇA 8000274-58.2015.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos, etc. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Verifico, do exame dos autos, que a parte autora formalizou pedido de desistência da ação. Requereu, sob esse prisma, a extinção do feito (ID 70208498). Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência, para os fins e efeitos de direito, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos e na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, na forma da lei. Preclusas as vias recursais, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Prado/BA, 19 de julho de 2023. Gustavo Vargas Quinamo Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:02

Expedição de sentença.

18/10/2024, 09:09

Extinto o processo por desistência

19/07/2023, 12:03

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 12:02

Publicado Intimação em 12/08/2020.

22/09/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição inicial

20/08/2020, 10:00

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:09

Sentença

•19/07/2023, 12:03

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALIANA FERRAZ NUNES em 13/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Publicado Intimação em 12/08/2020.

Juntada de Petição de petição inicial

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