Procedimento Comum Cível 8001415-45.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

BEVERAGES BAR LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO

OAB/BA 23493·Representa: Autor

LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA

OAB/BA 50633·CPF·Representa: Autor

LUIZA MOREIRA PRADO

OAB/BA 55409·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BEVERAGES BAR LTDA - EPP

CNPJ

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO

OAB/BA 23493·Representa: Autor

LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA

OAB/BA 50633·CPF·Representa: Autor

LUIZA MOREIRA PRADO

OAB/BA 55409·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30603·CPF·Representa: Réu

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:49

Decorrido prazo de BEVERAGES BAR LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 17:57

Publicado Despacho em 22/10/2024.

08/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2025 23:59.

20/01/2026, 16:06

Decorrido prazo de BEVERAGES BAR LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 03:33

Baixa Definitiva

28/08/2025, 22:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 22:29

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499599830

28/05/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:41

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:49

Decorrido prazo de BEVERAGES BAR LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 17:57

Publicado Despacho em 22/10/2024.

08/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 16:19

Sentença

•14/05/2025, 10:28

20/01/2026, 16:06

Decorrido prazo de BEVERAGES BAR LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

18/01/2026, 11:04

Publicado Intimação em 12/08/2025.

18/01/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 03:33

Baixa Definitiva

28/08/2025, 22:29

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 22:29

Transitado em Julgado em 08/08/2025

08/08/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499599830

28/05/2025, 16:19

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Beverages Bar Ltda - Epp Advogado: Frederico Moreno Lage Aleixo (OAB:BA23493) Advogado: Laissa Rhuana Almeida Benfica (OAB:BA50633) Advogado: Luiza Moreira Prado (OAB:BA55409) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001415-45.2020.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: BEVERAGES BAR LTDA - EPP Advogado(s): LAISSA RHUANA ALMEIDA BENFICA (OAB:BA50633), FREDERICO MORENO LAGE ALEIXO (OAB:BA23493), LUIZA MOREIRA PRADO (OAB:BA55409) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30603), MILENA GILA FONTES (OAB:BA25510) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001415-45.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Considerando o lapso temporal da petição de ID. 443655924, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da petição de ID 424646961. Publique-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8001415-45.2020.8.05.0201. Autor: Beverages Bar Ltda - Epp Advogado: Frederico Moreno Lage Aleixo (OAB:BA23493) Advogado: Laissa Rhuana Almeida Benfica (OAB:BA50633) Advogado: Luiza Moreira Prado (OAB:BA55409) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Milena Gila Fontes (OAB:BA25510) Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8001415-45.2020.8.05.0201 AUTOR: BEVERAGES BAR LTDA - EPP RÉU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Pronuncie-se a parte ré sobre a última petição da parte autora. Prazo de 15 dias. Publique-se. Porto Seguro (BA), 11 de abril de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8001415-45.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

23/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:37

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 17:34

Publicado Despacho em 16/04/2024.

25/04/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 23:44

Publicado Despacho em 11/12/2023.

24/12/2023, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:56

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

07/12/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 19:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/07/2023 23:59.

30/08/2023, 23:04

Decorrido prazo de BEVERAGES BAR LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

30/08/2023, 23:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:46

Decorrido prazo de BEVERAGES BAR LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:43

Decorrido prazo de BEVERAGES BAR LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.

30/08/2023, 20:43

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 16:26

Publicado Despacho em 22/06/2023.

24/06/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2023

24/06/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2022, 16:29

Cancelada a movimentação processual

18/11/2022, 16:29

Desentranhado o documento

18/11/2022, 16:29

Juntada de outros documentos

28/10/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 15:32

Expedição de Carta.

26/10/2022, 15:32

Desentranhado o documento

21/10/2022, 16:21

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 14:44

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:43

Juntada de termo de audiência

11/10/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 10:14

Conclusos para despacho

27/07/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 12:55

Publicado Despacho em 17/03/2022.

24/03/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 14:23

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:13

Juntada de Petição de réplica

30/08/2021, 19:00

Publicado Despacho em 05/08/2021.

10/08/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 14:31

Expedição de mandado.

01/06/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 14:28

Juntada de certidão

03/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:18

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 14:42

Juntada de Petição de contestação

07/10/2020, 20:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 13:54

Juntada de Petição de diligência

24/09/2020, 11:08

Mandado devolvido Positivamente

22/09/2020, 20:03

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

21/09/2020, 15:49

Expedição de mandado via Central de Mandados.

21/09/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 14:23

Conclusos para despacho

18/09/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:06

Concedida a Medida Liminar

17/06/2020, 14:30

Conclusos para decisão

02/06/2020, 14:51

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 14:51

Despacho

•18/10/2024, 11:19

Despacho

•17/10/2024, 18:37

Despacho

•12/04/2024, 10:46

Despacho

•11/04/2024, 17:26

Despacho

•07/12/2023, 17:04

Despacho

•07/12/2023, 15:23

Despacho

•21/06/2023, 12:55

Despacho

•11/05/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:43

Despacho

•28/07/2022, 10:14

Despacho

•16/03/2022, 10:22

Despacho

•16/03/2022, 07:49

Petição

•09/02/2022, 14:23

Todos os documentos(26)

Sentença

•28/05/2025, 16:19

Sentença

•14/05/2025, 10:28

Despacho

•18/10/2024, 11:19

Despacho

•17/10/2024, 18:37

Despacho

•12/04/2024, 10:46

Despacho

•11/04/2024, 17:26

Despacho

•07/12/2023, 17:04

Despacho

•07/12/2023, 15:23

Despacho

•21/06/2023, 12:55

Despacho

•11/05/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:43

Despacho

•28/07/2022, 10:14

Despacho

•16/03/2022, 10:22

Despacho

•16/03/2022, 07:49

Petição

•09/02/2022, 14:23

Documento de Comprovação

•09/02/2022, 14:23

Despacho

•04/08/2021, 14:31

Despacho

•01/06/2021, 14:28

Outros documentos

•03/05/2021, 10:00

Petição

•28/04/2021, 11:18

Documento de Comprovação

•28/04/2021, 11:18

Despacho

•21/09/2020, 14:23

Documento de Comprovação

•04/08/2020, 11:06

Decisão

•17/06/2020, 14:30

Outros documentos

•02/06/2020, 14:51

Outros documentos

•02/06/2020, 14:51