Embargos de Declaração Cível 0002476-53.2000.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.687,06

Órgão julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

M G L CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

M G L CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de M G L CALCADOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de M G L CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:13

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 16:11

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:39

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:38

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:55

Conhecido o recurso de M G L CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 14.072.466/0005-30 (EMBARGANTE) e provido

09/04/2024, 13:17

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023, 15:50

Juntada de certidão

18/12/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:24

Decorrido prazo de M G L CALCADOS LTDA - ME em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de M G L CALCADOS LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:13

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•09/04/2024, 16:40

Decisão

•09/04/2024, 13:17

26/04/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 16:11

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 01:39

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 05:38

Juntada de certidão

10/04/2024, 11:55

Conhecido o recurso de M G L CALCADOS LTDA - ME - CNPJ: 14.072.466/0005-30 (EMBARGANTE) e provido

09/04/2024, 13:17

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2023, 15:50

Juntada de certidão

18/12/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de M G L CALCADOS LTDA - ME em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 12:01

Publicado Despacho em 14/11/2023.

15/11/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 02:10

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 11:09

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2023, 11:22

Distribuído por dependência

27/10/2023, 11:22

Despacho

•13/11/2023, 13:18

Despacho

•13/11/2023, 11:09