Procedimento Comum Cível 8029870-87.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

HEITOR SOBRAL GARCIA DE ARAUJO

CPF

Autor

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

EMPRESA DE AVIOES DE TRANP. DE PESSOAS.

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908·CPF·Representa: Réu

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/BA 49513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

HEITOR SOBRAL GARCIA DE ARAUJO

CPF

Autor

JULIANNA DE ALBUQUERQUE SOBRAL

CPF

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

EMPRESA DE AVIOES DE TRANP. DE PESSOAS.

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

DELTA AIR LINES INC

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 12:13

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:36

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:15

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 20:49

Decisão

•16/12/2025, 18:19

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 09/07/2024 23:59.

24/04/2026, 04:39

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:08

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de apelação

13/04/2026, 12:13

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 04:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:15

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:15

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 05:15

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.

20/02/2026, 03:45

Publicado Intimação em 31/03/2025.

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

20/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

24/12/2025, 01:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 18:19

Expedição de intimação.

16/12/2025, 18:19

Conclusos para despacho

20/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/04/2025, 16:57

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:43

Expedição de intimação.

27/03/2025, 16:42

Embargos de declaração não acolhidos

06/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO em 12/03/2024 23:59.

14/01/2025, 23:09

Juntada de Alvará

17/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:34

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:32

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

10/07/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/06/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: H. S. G. D. A. Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Autor: Julianna De Albuquerque Sobral Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609) Reu: Latam Airlines Group S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Delta Air Lines Inc Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8029870-87.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:04

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:11

Juntada de Petição de 8029870_87.2023.8.05.0080 __ Indenizatória_ Parecer MP

16/05/2024, 16:34

Expedição de intimação.

27/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:36

Publicado Intimação em 20/02/2024.

26/02/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

26/02/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de réplica

22/02/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 16:29

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 14:46

Petição

•10/04/2025, 16:57

Decisão

•06/02/2025, 14:27

Petição

•10/07/2024, 15:36

Despacho

•11/06/2024, 10:04

Despacho

•25/01/2024, 16:29