Divórcio Consensual 8005227-42.2024.8.05.0044 - TJBA

Divórcio Consensual 8005227-42.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JORGE LUIS BATISTA DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de CATIA SOUZA CALDAS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de CATIA SOUZA CALDAS em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:09

Decorrido prazo de JORGE LUIS BATISTA DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 22/10/2024.

07/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jorge Luis Batista Do Nascimento Advogado: Marcia Maria Teles Do Vale Santos (OAB:BA75073) Requerente: Catia Souza Caldas Intimação: Processo nº: 8005227-42.2024.8.05.0044 SENTENÇA Já que o acordo firmado entre as partes, devidamente contido nos autos, atende aos interesses de ambas, HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir seus devidos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes, motivo pelo qual, com amparo no art. 487, III, b, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8005227-42.2024.8.05.0044 Divórcio Consensual Jurisdição: Candeias Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante da renúncia dos requerentes ao prazo recursal, arquive-se com baixa. P.R.I Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:34

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 10:14

Homologada a Transação

18/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

10/10/2024, 08:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 08:37

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 16:58

Documentos

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:33

Sentença

•18/10/2024, 09:55

—

Decorrido prazo de JORGE LUIS BATISTA DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATIA SOUZA CALDAS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATIA SOUZA CALDAS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JORGE LUIS BATISTA DO NASCIMENTO em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Distribuído por sorteio

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