Procedimento Comum Cível 8012630-77.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JOSE MARCIO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

JOSE MARCIO DE JESUS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/05/2026 23:59.

15/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE JESUS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:58

Expedição de citação.

10/04/2026, 14:48

Expedição de Carta.

10/04/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE JESUS em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE JESUS em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

06/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

06/03/2026, 21:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de informação 2º grau

09/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:45

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/05/2026 23:59.

15/05/2026, 08:04

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE JESUS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:58

Expedição de citação.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:47

Informação 2º Grau

•09/09/2025, 14:49

10/04/2026, 14:48

Expedição de Carta.

10/04/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE JESUS em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 23:47

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE JESUS em 22/08/2025 23:59.

06/03/2026, 22:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

06/03/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

06/03/2026, 21:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de informação 2º grau

09/09/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:37

Publicado Decisão em 30/04/2025.

09/05/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

09/05/2025, 01:56

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE MARCIO DE JESUS - CPF: 001.415.205-31 (REQUERENTE).

25/04/2025, 17:11

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:30

Publicado Despacho em 22/10/2024.

28/10/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

28/10/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8012630-77.2024.8.05.0039. Requerente: Jose Marcio De Jesus Advogado: Veruska Magalhaes Anelli (OAB:SP487353) Requerido: Banco Pan S.a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI PROCESSO: 8012630-77.2024.8.05.0039 CLASSE - ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REQUERENTE: JOSE MARCIO DE JESUS RÉU: REQUERIDO: BANCO PAN S.A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DESPACHO 8012630-77.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE CRÉDITO PESSOAL CONSIGNADO C/C DANOS MORAIS intentada por JOSE MARCIO DE JESUS em desfavor de BANCO PAN S.A. Certidão de outras demandas em ID 469528150. Em seus requerimentos iniciais, a parte autora formulou pedido de assistência judiciária gratuita sob a alegação de não dispor de recursos para arcar com as custas processuais. Nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça. No mesmo prazo, deve a parte autora juntar aos autos o comprovante de residência de sua titularidade e atualizado, qual seja, conta de consumo (água, luz ou telefone), sob pena de cancelamento da distribuição. Também no mesmo prazo, deve a parte autora se manifestar acerca da certidão de ID 469528150. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Camaçari - BA, 18 de outubro de 2024 MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA Juíza de Direito PPA

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 09:45

Decisão

•28/04/2025, 09:02

Decisão

•25/04/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:38

Despacho

•18/10/2024, 13:22

Despacho

•18/10/2024, 13:22