Execução de Título Extrajudicial 8059287-02.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8059287-02.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:53

Publicado Despacho em 22/10/2024.

04/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:03

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Agnaldo Dias Viana Exequente: Subcondominio Pestana Bahia Lodge Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Terceiro Interessado: Brasturinvest Investimentos Turisticos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8059287-02.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE EXECUTADO: AGNALDO DIAS VIANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8059287-02.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Conforme já determinado através do despacho de ID 422909861, expeça-se alvará em favor da parte exequente. 1 - Considerando a resposta positiva da consulta (Id. 424222890), conforme ordem judicial de bloqueio, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo de quinze dias. 2 - Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). 3 - Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º). 4 - Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita. 5 - Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. P.I.C. Salvador, 14 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/09/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:04

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:16

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 13:02

Despacho

•14/10/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Agnaldo Dias Viana Exequente: Subcondominio Pestana Bahia Lodge Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Advogado: Jorge Igor Rangel Santos Moreira (OAB:BA28629) Terceiro Interessado: Brasturinvest Investimentos Turisticos S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 8059287-02.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE EXECUTADO: AGNALDO DIAS VIANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8059287-02.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Conforme já determinado através do despacho de ID 422909861, expeça-se alvará em favor da parte exequente. 1 - Considerando a resposta positiva da consulta (Id. 424222890), conforme ordem judicial de bloqueio, desbloqueie-se eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, §1º) e intime-se o Executado para, caso queira, apresente Impugnação ou Embargos, no prazo de quinze dias. 2 - Caso a parte Executada, no prazo de que dispõe para se manifestar, efetue à guisa de pagamento depósito em valor idêntico àquele apreendido, requisite-se por meio eletrônico que a Instituição Financeira respectiva proceda, em 24 (vinte e quatro) horas, ao cancelamento da indisponibilidade (CPC, art. 854, §6º). 3 - Decorrido o lapso sem qualquer manifestação da Executada, converto a indisponibilidade em penhora independentemente da lavratura de termo e determino o envio de ordem eletrônica à Instituição Financeira para em 24 (vinte e quatro) horas transferir o montante apreendido a uma conta judicial (CPC, art. 854, §5º). 4 - Convertida a indisponibilidade em penhora pela não oposição de resistência da parte Executada, intime-se o Exequente para se manifestar a respeito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita. 5 - Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. P.I.C. Salvador, 14 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 13/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SUBCONDOMINIO PESTANA BAHIA LODGE em 01/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGNALDO DIAS VIANA em 01/02/2024 23:59.

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