Procedimento Comum Cível 8099627-80.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AMILTON EVANGELISTA SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA 76557·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

AMILTON EVANGELISTA SOUZA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de AMILTON EVANGELISTA SOUZA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 16:53

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:53

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:27

Decorrido prazo de AMILTON EVANGELISTA SOUZA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:27

Decorrido prazo de AMILTON EVANGELISTA SOUZA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.

29/06/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499474511

28/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499474511

28/05/2025, 13:10

Julgado improcedente o pedido

13/05/2025, 20:07

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de AMILTON EVANGELISTA SOUZA em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 13:10

Sentença

•13/05/2025, 20:07

30/06/2025, 16:53

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:53

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:27

Decorrido prazo de AMILTON EVANGELISTA SOUZA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:27

Decorrido prazo de AMILTON EVANGELISTA SOUZA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.

29/06/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/06/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499474511

28/05/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499474511

28/05/2025, 13:10

Julgado improcedente o pedido

13/05/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:25

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Amilton Evangelista Souza Advogado: Helder De Jesus De Britto (OAB:BA76557) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias (OAB:CE30348) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 8099627-80.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): AMILTON EVANGELISTA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: HELDER DE JESUS DE BRITTO - BA76557 Réu: REU: BANCO PAN S.A Advogado do(a) REU: JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, em cumprimento ao despacho proferido no ID retro, INTIMEM-SE as partes para informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). Salvador-BA, 17 de outubro de 2024. SELMAR SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8099627-80.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de AMILTON EVANGELISTA SOUZA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 05:00

Expedição de citação.

20/08/2024, 13:08

Publicado Despacho em 31/07/2024.

10/08/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

10/08/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 15:36

Conclusos para despacho

26/07/2024, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/07/2024, 09:06

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 18:38

Despacho

•29/07/2024, 10:56

Despacho

•26/07/2024, 15:36