Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000062-98.2001.8.05.0128 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000062-98.2001.8.05.0128 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000062-98.2001.8.05.0128. Requerido: Municipio De Itapitanga Requerente: Charles Silva Lima Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Requerente: Cleonice De Jesus Araujo Requerente: Luzinete Maria Da Cruz Franca Requerente: Tania Santos Rocha Requerente: Agmares Souza Lima Requerente: Eronildes De Jesus Xavier Requerente: Joseani Santos Lima Requerente: Railda Santos Do Nascimento Silveira Requerente: Claudineia Souza Santana Requerente: Milton Lima De Oliveira Requerente: Joao Batista Brito De Assis Requerente: Emilinha Marques Dos Santos Requerente: Ginaldo Da Conceicao De Jesus Requerente: Jose Carlos Xavier Requerente: Railton Bispo Dos Santos Requerente: Argemiro Jose De Souza Neto Requerente: Fabricio Dos Santos Rodrigues Requerente: Cecilia Neves De Jesus Requerente: Edmilson De Jesus Requerente: Essiane Maria Quinto Souza Do Nascimento Requerente: Flavio Souza Izidorio Requerente: Andrea De Souza Requerente: Everaldo Macedo De Jesus Requerente: Vera Regina Alves Lordelo Requerente: Maria De Fatima Lessa Requerente: Vilmaria Vieira Santos Farias Requerente: Adriano Dos Santos Goncalves Requerente: Eliane Quinto De Souza Esteves Requerente: Fabiane Costa Santos Requerente: Adriana Souza Sales Requerente: Jose Da Silva Requerente: Josefa Guimaraes Da Silva Requerente: Claudia Santos Correa Esteves Requerente: Maria Helena Da Silva Oliveira Requerente: Jose Ramos De Souza Requerente: Maria Da Conceicao Jesus Dos Santos Requerente: Assuelio Queiroz Nicacio Requerente: Antonia Silva Ferreira Requerente: Claudia Virginia Dos Santos Rodrigues Requerente: Eliene Queiroz Dos Santos Requerente: Jose Paixao Dos Santos Requerente: Marina Paixao Da Silva Requerente: Marinaldo Dos Santos Oliveira Requerente: Roseneide Pinto De Jesus Requerente: Rubenilton Alves Miquele Requerente: Elizete Sena Santos Requerente: Lucineia Sousa Santana Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica – Jurisdição Plena - Comarca de Coaraci – Estado da Bahia. Fórum de Coaraci – Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax – (073)3241-1221/1224 – CEP 45.638-000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000062-98.2001.8.05.0128 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO) EXEQUENTE: ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES E OUTROS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPITANGA DE ORDEM da Exma. Sra. Dra. Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos – Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia etc. Certifico para os devidos fins que tendo em vista o Provimento nº CGJ- 06/2016-GSEC, Portaria nº 04/2023, art. 1º, inc. VI (intimar, independentemente de prévia autorização do juiz: ao advogado habilitado com procuração, pelo prazo que lhe competir falar nos autos (art. 107, III, CPC) ou pelo prazo de até 15 dias (art. 107, II, CPC)), expedi o presente ATO ORDINATÓRIO para intimar o patrono da parte autora, para, no prazo de 15 dias, encaminhar esta secretaria ofício e formulário dos precatórios devidamente preenchidos para diligenciar cumprimento da sentença. Observação: após preencher o formulário e ofício no formato doc, docx e odt, encaminhar para o e-mail institucional: [email protected], informando o número do processo. Conforme Guia Rápido para usuários Como protocolar um processo de Precatório, emitido pelo TJBA, link: https://www.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2021/06/MANUAL-PRECATORIO-final.pdf. COARACI/BA, data registrada no sistema. Eu, André Luiz Araújo Santos, Técnico Judiciário, o digitei. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI INTIMAÇÃO 0000062-98.2001.8.05.0128 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coaraci

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000062-98.2001.8.05.0128. Requerido: Municipio De Itapitanga Requerente: Charles Silva Lima Advogado: Frederico Matos De Oliveira (OAB:BA20450) Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:BA33031) Advogado: Leonicio Jose Guimaraes Dos Santos (OAB:BA9041) Requerente: Cleonice De Jesus Araujo Requerente: Luzinete Maria Da Cruz Franca Requerente: Tania Santos Rocha Requerente: Agmares Souza Lima Requerente: Eronildes De Jesus Xavier Requerente: Joseani Santos Lima Requerente: Railda Santos Do Nascimento Silveira Requerente: Claudineia Souza Santana Requerente: Milton Lima De Oliveira Requerente: Joao Batista Brito De Assis Requerente: Emilinha Marques Dos Santos Requerente: Ginaldo Da Conceicao De Jesus Requerente: Jose Carlos Xavier Requerente: Railton Bispo Dos Santos Requerente: Argemiro Jose De Souza Neto Requerente: Fabricio Dos Santos Rodrigues Requerente: Cecilia Neves De Jesus Requerente: Edmilson De Jesus Requerente: Essiane Maria Quinto Souza Do Nascimento Requerente: Flavio Souza Izidorio Requerente: Andrea De Souza Requerente: Everaldo Macedo De Jesus Requerente: Vera Regina Alves Lordelo Requerente: Maria De Fatima Lessa Requerente: Vilmaria Vieira Santos Farias Requerente: Adriano Dos Santos Goncalves Requerente: Eliane Quinto De Souza Esteves Requerente: Fabiane Costa Santos Requerente: Adriana Souza Sales Requerente: Jose Da Silva Requerente: Josefa Guimaraes Da Silva Requerente: Claudia Santos Correa Esteves Requerente: Maria Helena Da Silva Oliveira Requerente: Jose Ramos De Souza Requerente: Maria Da Conceicao Jesus Dos Santos Requerente: Assuelio Queiroz Nicacio Requerente: Antonia Silva Ferreira Requerente: Claudia Virginia Dos Santos Rodrigues Requerente: Eliene Queiroz Dos Santos Requerente: Jose Paixao Dos Santos Requerente: Marina Paixao Da Silva Requerente: Marinaldo Dos Santos Oliveira Requerente: Roseneide Pinto De Jesus Requerente: Rubenilton Alves Miquele Requerente: Elizete Sena Santos Requerente: Lucineia Sousa Santana Intimação: Juízo de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comercial, Família, Sucessões, Registros e Fazenda Púbica – Jurisdição Plena - Comarca de Coaraci – Estado da Bahia. Fórum de Coaraci – Rua Clarêncio Gomes Baracho, nº 36 Fone/Fax – (073)3241-1221/1224 – CEP 45.638-000 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000062-98.2001.8.05.0128 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO) EXEQUENTE: ADRIANO DOS SANTOS GONÇALVES E OUTROS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPITANGA DE ORDEM da Exma. Sra. Dra. Marina Aguiar Nascimento, Juíza de Direito da Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Família e Sucessões, Fazenda Pública e Registros Públicos – Jurisdição Plena - desta Comarca de Coaraci, Estado Federado da Bahia etc. Certifico para os devidos fins que tendo em vista o Provimento nº CGJ- 06/2016-GSEC, art. 1º, inc. XI, publicado no DPJ de 17/05/2016, c/c art. 437 do Código de Processo Civil, expedi o presente ATO ORDINATÓRIO para intimar as partes interessadas, sobre o teor da decisão/despacho (ID 422015704) e Certidão Homologatória dos cálculos apresentados pelo exequente (ID 469717625) para, no prazo de 15 dias, requererem o que é de direito. Coaraci/BA, data registrada no sistema. Eu, André Luiz Araújo Santos, Técnico Judiciário, o digitei. (assinado eletronicamente). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COARACI INTIMAÇÃO 0000062-98.2001.8.05.0128 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coaraci

23/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(51)

Decorrido prazo de FABIANE COSTA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CHARLES SILVA LIMA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIZETE SENA SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CRUZ FRANCA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAILDA SANTOS DO NASCIMENTO SILVEIRA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANA SOUZA SALES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON DE JESUS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA IZIDORIO em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MILTON LIMA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CECILIA NEVES DE JESUS em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS RODRIGUES em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCINEIA SOUSA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDINEIA SOUZA SANTANA em 13/11/2024 23:59.

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legal

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