Procedimento Comum Cível 8001301-40.2023.8.05.0189 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.610,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:25

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:22

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:46

Juntada de certidão

31/03/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 11:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 08:18

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 16:03

Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026

10/02/2026, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 09:25

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2026, 19:22

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:42

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 20:53

Publicado Intimação em 17/09/2025.

21/09/2025, 07:23

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

21/09/2025, 07:22

Juntada de certidão

15/09/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:38

Expedição de intimação.

12/09/2025, 17:38

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de JERFFERSON VITOR PEDROSA em 09/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:52

Decorrido prazo de PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

28/06/2025, 23:26

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/06/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/06/2025, 05:08

Juntada de certidão

06/06/2025, 08:48

Conclusos para despacho

06/06/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 15:44

Juntada de certidão

19/05/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501015711

19/05/2025, 08:40

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/05/2025, 05:42

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:29

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:18

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:18

Juntada de termo

12/12/2024, 13:17

Juntada de ata da audiência

12/12/2024, 13:15

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 12/12/2024 11:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

12/12/2024, 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2024, 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento

12/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Samuel Santos Andrade Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Jerfferson Vitor Pedrosa (OAB:CE45426) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: Paripiranga, 10 de maio de 2024. Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001301-40.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: SAMUEL SANTOS ANDRADE Advogado(s): PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (OAB:BA62170) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB:CE45426) A(o) Ilmo. Sr. Advogado/Procurador Sirvo-me da presente para intimar Vossa Senhoria, PARA apresentar réplica à contestação juntada aos autos em epígrafe, NO PRAZO DE 15 DIAS, conforme determinado na presente decisão. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001301-40.2023.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Samuel Santos Andrade Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Jerfferson Vitor Pedrosa (OAB:CE45426) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001301-40.2023.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: SAMUEL SANTOS ANDRADE Advogado(s): PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (OAB:BA62170) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442), JERFFERSON VITOR PEDROSA (OAB:CE45426) DESPACHO R. Hoje. Da análise dos autos, percebe-se que, apesar do demandado alegar que ressarciu administrativamente o demandante pelos danos elétricos provocados e descritos na inicial, o demandante, em réplica, diz que não recebeu. Desta feita, atento às disposições constantes no Ato Normativo Conjunto nº 02, de 02 de Fevereiro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001301-40.2023.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga designo audiência de instrução para o dia 12 de DEZEMBRO de 2024, às 11h40min, a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que serão tomados os depoimento das partes. A intimação das partes se dará através de seus advogados. No mais, aguarde-se em secretaria a realização da audiência designada. Cumpra-se, com urgência, expedindo o necessário. P. R. I. Paripiranga (BA), datado e assinado eletronicamente. Dr. André Andrade Vieira Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 12/12/2024 11:40 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

26/11/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:34

Juntada de certidão

13/06/2024, 08:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 21:32

Publicado Intimação em 20/05/2024.

14/05/2024, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 22:49

Juntada de Petição de contestação

23/04/2024, 17:24

Juntada de outros documentos

04/04/2024, 11:48

Juntada de ata da audiência

04/04/2024, 11:27

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/04/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.

04/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2024, 18:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/02/2024 23:59.

06/03/2024, 04:28

Publicado Intimação em 16/02/2024.

03/03/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

03/03/2024, 15:23

Expedição de citação.

07/02/2024, 08:41

Audiência Conciliação designada para 04/04/2024 11:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.

06/02/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:19

Expedição de citação.

06/02/2024, 16:19

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:42

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 04/03/2024 11:10 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.

06/02/2024, 11:41

Publicado Intimação em 24/01/2024.

04/02/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

04/02/2024, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Samuel Santos Andrade Advogado: Priscilla Raab Rodrigues Lins (OAB:BA62170) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO COM Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8001301-40.2023.8.05.0189 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paripiranga

23/01/2024, 00:00

Expedição de citação.

22/01/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 09:38

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 04/03/2024 11:10 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA.

22/01/2024, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2024, 19:44

Decorrido prazo de PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS em 05/09/2023 23:59.

21/09/2023, 18:18

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:14

Publicado Intimação em 14/08/2023.

05/09/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:29

Conclusos para despacho

26/07/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 00:52

Documentos

Sentença

•05/02/2026, 19:22

Despacho

•12/09/2025, 17:38

Despacho

•19/05/2025, 05:42

Despacho

•26/11/2024, 11:34

Despacho

•06/02/2024, 16:19

Despacho

•21/01/2024, 19:44

Despacho

•09/08/2023, 20:29