Procedimento Comum Cível 0007870-07.2001.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0007870-07.2001.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

02/04/2026, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 23:23

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:11

Baixa Definitiva

05/08/2025, 11:11

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alcione Dos Santos Goncalves Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237) Reu: Mercabenco Merc E Administradora De Bens E Cons Ltda Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664) Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB:BA50817) Advogado: Fabio Da Rocha Gentile (OAB:SP163594) Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] Processo 0007870-07.2001.8.05.0274 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES REU: MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Do retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, vistas as partes para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Em seguida, sem manifestação, proceda a baixa e o arquivamento do feito, após ao recolhimento das custas. Vitória da Conquista - Bahia, 18 de novembro de 2024. CLEUSENI MARIA GARCIA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0007870-07.2001.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:33

Juntada de certidão

14/11/2024, 10:08

Recebidos os autos

14/11/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mercabenco Merc E Administradora De Bens E Cons Ltda Advogado: Fabio Da Rocha Gentile (OAB:SP1635940A) Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB:BA50817-A) Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664-A) Apelado: Alcione Dos Santos Goncalves Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237-A) Advogado: Jessica De Jesus Lima (OAB:BA44662-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0007870-07.2001.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA Advogado(s): FABIO DA ROCHA GENTILE, LEONARDO FRANCISCO RUIVO, DANILO MENEZES DE OLIVEIRA APELADO: ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES Advogado(s):JOSE CLAUDIO PEREIRA, JESSICA DE JESUS LIMA ACORDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ACLARATÓRIOS ANTERIORMENTE JULGADOS. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. PROVIDO PELO STJ. IDENTIFICADAS NULIDADES NO JULGADO. DETERMINAÇÃO DE REAPRECIAÇÃO DE PONTOS OMISSOS. RETORNO DOS AUTOS. OMISSÕES ANALISADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO. VENDA DO BEM AUTOMOTIVO REALIZADA POR TERCEIRO. ILEGITIMIDADE DA ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO. RECONHECIDA. PRECEDENTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS INFRIGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 0007870-07.2001.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n.º 0007870-07.2011.8.05.0274, que tem como embargante MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA e como embargada ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS, com efeitos infringentes, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Sala das Sessões, data registrada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

23/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Mercabenco Merc E Administradora De Bens E Cons Ltda Advogado: Fabio Da Rocha Gentile (OAB:SP1635940A) Advogado: Leonardo Francisco Ruivo (OAB:BA50817-A) Advogado: Danilo Menezes De Oliveira (OAB:BA21664-A) Apelado: Alcione Dos Santos Goncalves Advogado: Jose Claudio Pereira (OAB:BA7237-A) Advogado: Jessica De Jesus Lima (OAB:BA44662-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0007870-07.2001.8.05.0274 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA Advogado(s): FABIO DA ROCHA GENTILE, LEONARDO FRANCISCO RUIVO, DANILO MENEZES DE OLIVEIRA APELADO: ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES Advogado(s):JOSE CLAUDIO PEREIRA, JESSICA DE JESUS LIMA ACORDÃO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APELAÇÃO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ACLARATÓRIOS ANTERIORMENTE JULGADOS. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. PROVIDO PELO STJ. IDENTIFICADAS NULIDADES NO JULGADO. DETERMINAÇÃO DE REAPRECIAÇÃO DE PONTOS OMISSOS. RETORNO DOS AUTOS. OMISSÕES ANALISADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO. VENDA DO BEM AUTOMOTIVO REALIZADA POR TERCEIRO. ILEGITIMIDADE DA ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO. RECONHECIDA. PRECEDENTES. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. EFEITOS INFRIGENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 INTIMAÇÃO 0007870-07.2001.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n.º 0007870-07.2011.8.05.0274, que tem como embargante MERCABENCO MERCANTIL E ADMINISTRADORA DE BENS E CONSÓRCIOS LTDA e como embargada ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES. Acordam os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em CONHECER E ACOLHER OS EMBARGOS, com efeitos infringentes, e o fazem de acordo com o voto do Relator. Sala das Sessões, data registrada no sistema. PRESIDENTE DES. JOSEVANDO ANDRADE RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MERCABENCO MERC E ADMINISTRADORA DE BENS E CONS LTDA em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES em 12/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(72)