Execução Fiscal 0017955-29.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017955-29.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/09/2025, 17:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petições diversas

15/08/2025, 20:12

Expedição de intimação.

14/07/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

28/10/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

28/10/2024, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Francisco Carlos Bitencourt Lima Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017955-43.2011.8.05.0039 para 0017955-29.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017955-29.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

27/02/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:38

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 15:05