Execução de Título Extrajudicial 0388495-75.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2013

Valor da Causa

R$ 3.242,81

Órgão julgador

3ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVALDO JOSE DE SANTANA

OAB/BA 34154·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:28

Publicado Sentença em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:33

Publicado Despacho em 18/03/2025.

21/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:30

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:08

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:28

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 08:35

Despacho

•02/12/2025, 11:32

Publicado Sentença em 21/10/2024.

05/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:59

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:41

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:33

Publicado Despacho em 18/03/2025.

21/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

21/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:30

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:18

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:16

Publicado Despacho em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 11:32

Conclusos para despacho

26/11/2025, 17:17

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA em 28/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:50

Publicado Despacho em 06/08/2025.

18/08/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 21:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:16

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:31

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Associacao Salgado De Oliveira De Educacao E Cultura Advogado: Nivaldo Jose De Santana (OAB:BA34154) Executado: Angelica Maria Teixeira De Lacerda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0388495-75.2013.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Requerido(a) EXECUTADO: ANGELICA MARIA TEIXEIRA DE LACERDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0388495-75.2013.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de processo que foi extinto sem resolução do mérito, tendo a parte interessada se insurgido contra a providência. Da análise dos autos, vejo que este juízo deixou de observar a necessidade da intimação pessoal da parte autora para extinguir o feito por abandono da causa, conforme impõe o art. 485, § 1º do CPC. Logo, constatado o vício na decisão vergastada, faço valer o que dispõe o art. 485, § 7º, CPC/15 para, no exercício do juízo de retratação, reconsiderar a sentença exarada. Assim, CHAMO O FEITO A ORDEM para revogar a extinção pronunciada, tornando-a sem efeito e, por consectário, determinar a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito para o prosseguimento de sua demanda. Intimem-se. Salvador, 16 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/10/2024, 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão

15/10/2024, 22:54

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 22:54

Juntada de certidão

15/10/2024, 22:53

Expedição de carta via ar digital.

20/06/2024, 17:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.

29/10/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 09:12

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

26/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/01/2022, 00:00

Petição

21/01/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/01/2022, 00:00

Publicação

12/01/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/01/2022, 00:00

Desistência

10/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/12/2021, 00:00

Publicação

22/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2021, 00:00

Mero expediente

18/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2019, 00:00

Mandado

24/04/2019, 00:00

Expedição de Mandado

22/04/2019, 00:00

Publicação

18/02/2014, 00:00

Mero expediente

17/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2013, 00:00

Documento

25/10/2013, 00:00

Documento

25/10/2013, 00:00

Documento

25/10/2013, 00:00

Documento

25/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2013, 00:00

Despacho

•04/08/2025, 08:45

Despacho

•01/08/2025, 14:16

Despacho

•14/03/2025, 11:34

Despacho

•07/03/2025, 16:31

Sentença

•17/10/2024, 18:49

Sentença

•16/10/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:59

Sentença

•10/01/2022, 11:10

Despacho

•18/11/2021, 16:22

Despacho

•17/02/2014, 18:13