Cumprimento de sentença 0567977-41.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

R$ 41.994,09

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGURO DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. ("SASAM").

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 29390·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA

CPF

Autor

SUL AMERICA SEGURO DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. ("SASAM").

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Terceiro

SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE SA

Terceiro

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:44

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:44

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:37

Publicado Despacho em 29/11/2022.

13/05/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:25

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:56

Publicado Despacho em 04/04/2023.

06/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.

01/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:37

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:44

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:44

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:37

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 27/01/2023 23:59.

13/05/2026, 22:37

Publicado Despacho em 29/11/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:14

13/05/2026, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:25

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 28/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:56

Publicado Despacho em 04/04/2023.

06/05/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 15:21

Publicado Decisão em 12/02/2025.

01/03/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

01/03/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:37

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 13:21

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:21

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:21

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 08/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.

07/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 00:36

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 08:28

Baixa Definitiva

03/09/2025, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

04/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

04/08/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:04

Publicado Sentença em 23/07/2025.

26/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

26/07/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:06

Embargos de declaração não acolhidos

21/07/2025, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:35

Conclusos para despacho

01/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de certidão

21/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:20

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2025, 19:09

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:44

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de contra-razões

29/10/2024, 20:03

Publicado Despacho em 22/10/2024.

27/10/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0567977-41.2017.8.05.0001. Autor: Enio Benedito De Siqueira Lima Advogado: Leandro Neves De Oliveira (OAB:BA29390) Reu: Traditio Companhia De Seguros S.a Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0567977-41.2017.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Planos de Saúde] PARTE AUTORA: AUTOR: ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA Advogado(s) do reclamante: LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA PARTE RÉ: REU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A Advogado(s) do reclamado: THIAGO PESSOA ROCHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0567977-41.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando a possibilidade de modificação da decisão embargada, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2o do art. 1023 do CPC. Salvador - BA, 8 de outubro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito LR

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 10:57

Publicado Despacho em 16/10/2023.

03/06/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

03/06/2024, 20:26

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:49

Conclusos para decisão

20/03/2024, 14:19

Publicado Sentença em 11/03/2024.

15/03/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

15/03/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:16

Embargos de Declaração Acolhidos

01/03/2024, 07:45

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de contra-razões

23/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:01

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:08

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 05:08

Decorrido prazo de ENIO BENEDITO DE SIQUEIRA LIMA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:18

Decorrido prazo de TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 00:10

Conclusos para decisão

29/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2023, 15:35

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 09:56

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

13/09/2023, 18:46

Conclusos para decisão

28/04/2023, 13:33

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2023, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

26/02/2023, 23:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 16/11/2022 23:59.

01/01/2023, 00:50

Conclusos para decisão

01/12/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:35

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:23

Conclusos para despacho

31/10/2022, 17:32

Publicado Despacho em 11/10/2022.

28/10/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 07/10/2022 23:59.

19/10/2022, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022, 00:09

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/09/2022, 18:24

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

20/09/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:02

Recebidos os autos

13/09/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 15:08

Publicado Intimação automática de migração em 13/07/2020.

29/07/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/07/2020, 12:50

Petição

25/06/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

23/05/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Petição

18/05/2020, 00:00

Petição

14/05/2020, 00:00

Publicação

05/05/2020, 00:00

Procedência em Parte

29/04/2020, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Mero expediente

04/05/2018, 00:00

Petição

29/01/2018, 00:00

Publicação

12/01/2018, 00:00

Petição

19/12/2017, 00:00

Publicação

28/11/2017, 00:00

Mero expediente

24/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2017, 00:00

Sentença

•21/07/2025, 14:06

Sentença

•21/07/2025, 12:09

Certidão

•21/02/2025, 12:48

Outros documentos

•18/02/2025, 15:20

Decisão

•10/02/2025, 10:41

Decisão

•08/02/2025, 19:09

Despacho

•18/10/2024, 13:53

Despacho

•16/10/2024, 10:57

Sentença

•07/03/2024, 17:41

Sentença

•01/03/2024, 07:45

Despacho

•10/10/2023, 09:44

Despacho

•07/10/2023, 00:10

Decisão

•15/09/2023, 09:56

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 16:14

Sentença

•21/07/2025, 14:06

Sentença

•21/07/2025, 12:09

Certidão

•21/02/2025, 12:48

Outros documentos

•18/02/2025, 15:20

Decisão

•10/02/2025, 10:41

Decisão

•08/02/2025, 19:09

Despacho

•18/10/2024, 13:53

Despacho

•16/10/2024, 10:57

Sentença

•07/03/2024, 17:41

Sentença

•01/03/2024, 07:45

Despacho

•10/10/2023, 09:44

Despacho

•07/10/2023, 00:10

Decisão

•15/09/2023, 09:56

Decisão

•13/09/2023, 18:46

Despacho

•31/03/2023, 08:02

Despacho

•30/03/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 08:03

Despacho

•23/11/2022, 12:18

Despacho

•23/11/2022, 11:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/10/2022, 17:22

Petição

•27/10/2022, 17:22

Despacho

•08/10/2022, 12:21

Despacho

•08/10/2022, 00:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/09/2022, 18:25

Petição

•28/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 10:02

Decisão

•22/05/2022, 18:11

Decisão

•20/05/2022, 16:07

Despacho

•12/04/2022, 17:02

Despacho

•11/04/2022, 15:09

Decisão

•10/12/2021, 10:03

Decisão

•07/12/2021, 11:08

Acórdão

•15/12/2020, 21:09

Ato Ordinatório

•21/05/2020, 09:34

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 16:45

Sentença

•29/04/2020, 21:28

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 11:37

Despacho

•04/05/2018, 10:05

Ato Ordinatório

•10/01/2018, 11:18

Despacho

•24/11/2017, 16:02