Apelação Cível 8001468-34.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 56.004,58

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS

CPF 041.***.***-80

Autor

GRACA MARIA DE OLIVEIRA

CPF 357.***.***-49

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2026, 14:32

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FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE SOUZA FONSECA

OAB/BA 72453•Representa: ATIVO

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS

OAB/BA 56052•Representa: ATIVO

ALANA ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 76610•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 08:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de GRACA MARIA DE OLIVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:10

Publicado Ementa em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 08:30

Conhecido o recurso de ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS - CPF: 041.596.705-80 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2026, 12:23

Conhecido o recurso de ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS - CPF: 041.596.705-80 (APELANTE) e provido em parte

08/04/2026, 11:13

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.347.016/0001-17 (APELANTE) e não-provido

08/04/2026, 11:13

Juntada de Petição de certidão

07/04/2026, 16:43

Documentos

Acórdão

•08/04/2026, 11:13

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 11:08

Sentença

•18/07/2025, 09:52

Sentença

•17/07/2025, 21:20

Certidão

•28/11/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 20:32

Decisão

•05/03/2024, 14:23

Decisão

•04/03/2024, 12:02

Decisão

•31/05/2023, 21:37

Decisão

•30/05/2023, 11:25

Decisão

•12/04/2023, 11:32

Decisão

•11/04/2023, 17:31

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