Protesto 0040031-98.2010.8.05.0001 - TJBA

Protesto 0040031-98.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Antonio Gomes Filho em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de Bakar Comercio e Industria Ltda em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de AYONARA LOPES CARIBE em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de Betania Orrico dos Santos em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:03

Decorrido prazo de Atacadao dos Filtros Oeste em 27/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:03

Publicado Sentença em 30/08/2024.

18/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 10:49

Baixa Definitiva

07/04/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Estado Da Bahia Advogado: Rosana Maciel Bittencourt Passos (OAB:BA14747) Advogado: Nailde Rios Alves (OAB:BA6026) Requerido: A Provedora Administracao De Imoveis Ltda Requerido: Ayonara Lopes Caribe Requerido: Bakar Comercio E Industria Ltda Requerido: Antonio Gomes Filho Requerido: Atacadao Dos Filtros Oeste Requerido: Betania Orrico Dos Santos Advogado: Valdir Alves (OAB:BA12675) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROTESTO n. 0040031-98.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: Estado da Bahia Advogado(s): ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS (OAB:BA14747), NAILDE RIOS ALVES (OAB:BA6026) REQUERIDO: A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA e outros (5) Advogado(s): VALDIR ALVES (OAB:BA12675) SENTENÇA O Estado da Bahia interpôs Embargos de Declaração, requerendo a exclusão de sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios, em razão da ausência de relação processual. É o relato. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que apenas consta a apresentação de uma procuração nos autos, inexistindo manifestação de defesa por parte da executada. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0040031-98.2010.8.05.0001 Protesto Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, acolho os embargos declaratórios para excluir da sentença a condenação do Estado da Bahia. Decorrido o prazo sem manifestação ou com a renúncia ao prazo recursal, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de agosto de 2024.

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de Betania Orrico dos Santos em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:20

Documentos

Sentença

•28/08/2024, 16:05

Sentença

•28/08/2024, 16:05

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de Antonio Gomes Filho em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Bakar Comercio e Industria Ltda em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de AYONARA LOPES CARIBE em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Betania Orrico dos Santos em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Atacadao dos Filtros Oeste em 27/09/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de sentença.

Decorrido prazo de Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Betania Orrico dos Santos em 07/10/2024 23:59.

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