Execução Fiscal 0503400-02.2016.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0503400-02.2016.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JPEG EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 12:06

Decorrido prazo de JPEG EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:27

Publicado Sentença em 21/10/2024.

05/04/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:36

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 08:02

Baixa Definitiva

14/05/2025, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Jpeg Editora E Comunicacao Visual Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0503400-02.2016.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: JPEG EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0503400-02.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... A parte exequente foi intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, quedou-se inerte, conforme certidão do id 252572225. Trata-se da hipótese prevista no art. 485, III, do CPC, razão pela qual julgo extinto o feito sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito. P. R. I.C. Teixeira de Freitas, BA. 17 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

17/10/2024, 19:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 03:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 19:53

Sentença

•17/10/2024, 16:01

—

Decorrido prazo de JPEG EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JPEG EDITORA E COMUNICACAO VISUAL LTDA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 12/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

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