Procedimento Comum Cível 8089914-81.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 19.953,24

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/MS 6171·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Terceiro

MEDIAL SAUDE

Terceiro

AMIL DENTAL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INT

Terceiro

JOSEMAR SOUZA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Publicado Despacho em 15/07/2024.

27/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:04

Publicado Despacho em 22/10/2024.

09/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de JOSEMAR SOUZA SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:51

Publicado Decisão em 09/04/2025.

15/02/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 20:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:48

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:55

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 22/07/2024 23:59.

27/04/2026, 23:33

Publicado Despacho em 15/07/2024.

27/04/2026, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:55

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 13:28

Sentença

•25/11/2025, 11:47

09/04/2026, 21:04

Publicado Despacho em 22/10/2024.

09/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de JOSEMAR SOUZA SANTOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 00:51

Publicado Decisão em 09/04/2025.

15/02/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 20:56

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:48

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 22:38

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 22:38

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:55

Baixa Definitiva

26/11/2025, 11:55

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 09:00

Juntada de certidão

25/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de JOSEMAR SOUZA SANTOS em 03/09/2025 23:59.

08/09/2025, 20:51

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 13:43

Juntada de entregue (ecarta)

13/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:28

Publicado Decisão em 01/08/2025.

04/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

04/08/2025, 03:35

Expedição de E-Carta.

31/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:39

Não Concedida a Medida Liminar

29/07/2025, 16:28

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 10:18

Declarada incompetência

04/04/2025, 13:48

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Amil Assistencia Medica Internacional S.a. Advogado: David Azulay (OAB:RJ176637) Reu: Josemar Souza Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8089914-81.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; Intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, efetive o complemento do recolhimento das custas processuais, em relação a natureza do ato concernente de CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E ENTREGA DE. Empós, à conclusão. Salvador-BA, 17 de outubro de 2024. PAULO ALBIANI ALVES - JUIZ DE DIREITO -

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 05:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:22

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 18:09

Decisão

•30/07/2025, 08:39

Decisão

•29/07/2025, 16:28

Decisão

•07/04/2025, 08:33

Decisão

•04/04/2025, 13:48

Despacho

•18/10/2024, 10:14

Despacho

•17/10/2024, 05:41

Despacho

•11/07/2024, 09:32

Despacho

•10/07/2024, 13:22